Durante o evento da UVB em Brasília, Alzira Fernanda Brasil encontrou o vereador Dr. Edson e a assessora Ana Beatriz, de Pouso Alegre, berço da Constituição em Miúdos. Embaixadora da iniciativa, Alzira relembrou sua utilização na primeira edição do Parlamento Jovem de Paracatu, em 2020, quando dirigia a Escola do Legislativo, e destacou a missão de disseminar a publicação pelo Brasil.
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Concurso Público para Analista Legislativo exige nível superior; inscrições começam em 15 de outubro e provas serão aplicadas em janeiro de 2027
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A LC nº 236/2026 altera regras sobre multas e amplia os mecanismos para solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes.
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Entenda por que a reforma que ampliou o tempo de residência em Portugal não interfere no reconhecimento da nacionalidade para quem tem ascendência portuguesa.
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A Receita Federal estabeleceu o encerramento, em 30 de setembro de 2026, do período para que cerca de 11,6 milhões de micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional e escolham entre o regime puro ou híbrido de recolhimento da CBS e do IBS, tributos que entrarão em vigor em janeiro de 2027. A decisão impacta fluxo de caixa, crédito tributário e relações comerciais.
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Proposta em tramitação na Câmara determina assistência em casos de doença, acidente de trabalho e emergência e prevê transferência quando a unidade não tiver estrutura necessária
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O que esperar da educação brasileira após as eleições de 2026? Alfabetização, valorização dos professores e investimentos nas escolas serão desafios centrais dos próximos governos. O empresário Jailson Ferreira da Silva destaca possibilidades de participação do setor empresarial e de diálogo sobre formação e oportunidades para os jovens.
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Ativista de políticas educacionais desde 2016, Vasconcellos pretende propor, se eleita, a fiscalização periódica das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) quanto ao cumprimento das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas do país. Segundo ela, a aplicação da legislação hoje é desigual e concentrada nas disciplinas de humanas.
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Plataforma reúne dados oficiais da Câmara, do Senado, do TSE e do Portal da Transparência e permite comparar a atuação de dois parlamentares lado a lado
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O Projeto de Lei 949/2024 está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Ele institui o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), doença respiratória progressiva e incurável que representa a 5ª maior causa de morte no país.
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