O Projeto de Lei 949/2024 está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Ele institui o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), doença respiratória progressiva e incurável que representa a 5ª maior causa de morte no país.
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AMIG Brasil reconhece avanços no PL 2.780/2024, mas critica baixa participação municipal nas decisões, ausência de garantia de investimentos nos territórios minerados e falta de tratamento específico para a CFEM
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A Polícia Federal publicou em 2026 editais de credenciamento de instrutor de armamento e tiro em sete superintendências estaduais, e o processo de São Paulo tem provas marcadas para dezembro. O candidato enfrenta quatro exames eliminatórios, precisa ter no mínimo 25 anos, laudo psicológico e certidões criminais negativas. O credenciamento é gratuito, vale quatro anos e autoriza a emissão do comprovante de capacidade técnica.
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Na Faculdade de Direito da USP, Daniel Senna lança aliança nacional para colocar a infância no centro do desenvolvimento do país
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A inteligência artificial inaugura um novo ciclo nas Câmaras Municipais. Sistemas que marcaram a informatização do Legislativo já não acompanham o ritmo da evolução tecnológica, enquanto capacitações virtuais tornam desnecessários muitos gastos com passagens, diárias e hospedagens. O antigo “Interlegis Tour” dá lugar ao conhecimento em rede — e o Interlegis enfrenta o desafio de se reinventar.
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Novas regras para o mercado de ouro criam rastreabilidade, exigem nota fiscal eletrônica e ampliam o controle sobre origem e transporte.
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Nova empresa estreia com estande no FEBRABAN TECH 2026 e aposta em inteligência artificial segura para reduzir o peso operacional dos departamentos jurídicos
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Washington aceitou em 10 de agosto o pedido de consultas apresentado pelo Brasil. As sobretaxas de 25% e 12,5% permanecem em vigor e os embarques sujeitos às medidas seguem ingressando nos Estados Unidos com aplicação integral. Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros aponta classificação fiscal, comprovação de origem e valoração aduaneira como os três pontos que determinam o custo final da operação enquanto a negociação avança.
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A agenda, que será realizada na próxima quarta-feira (19), coloca a mineração no centro do debate político de Minas Gerais e do país e reunirá candidatos para apresentar propostas e compromissos com os municípios mineradores e afetados pela atividade mineral e suas populações
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Representantes das pré-campanhas conheceram a estrutura e o regulamento do “Mineração em Debate 2026”, evento que colocará na agenda eleitoral propostas para as cidades mineradoras e impactadas pela mineração
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