Regras e prazos para material impresso nas eleições
Conheça as diretrizes atualizadas do TSE para a distribuição de materiais gráficos durante a campanha eleitoral, garantindo conformidade e transparência no processo democrático.
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Read MoreRaio-X Votos, módulo do Gabinete Online, permite analisar a votação detalhada por bairro, local e seção eleitoral desde 2012, e já é usado por vereadores, deputados e lideranças em todo o país.
Read MoreNorma publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 24 de julho e em vigor desde 27 de julho altera o calendário de aplicação do regulamento europeu de inteligência artificial. As obrigações para sistemas de alto risco passam de agosto de 2026 para dezembro de 2027, enquanto as regras de transparência seguem valendo a partir de 2 de agosto de 2026, com efeito sobre empresas brasileiras.
Read MoreEvento direcionado para empreendedores acontece nos dias 24 e 25 de julho, no Expo Center Norte, em São Paulo
Read MoreProposta regulamenta as responsabilidades de operadoras e instituições de saúde e estabelece regras para a cobertura de despesas, sedação e eventual renúncia ao direito de acompanhante
Read MoreA inteligência artificial promete liberar até 240 horas de trabalho por ano, mas parte desse ganho pode desaparecer na conferência de processos, citações e precedentes. Após o STJ identificar erros de IA em uma petição, a OAB reforçou a responsabilidade do advogado pela revisão. Soluções com fontes rastreáveis buscam reduzir esse custo.
Read MorePesquisa inédita da Omie revela que 50% das pequenas e médias empresas ainda não iniciaram qualquer planejamento para as novas regras do IBS e da CBS; especialistas alertam que o principal impacto será no fluxo de caixa e na precificação.
Read MoreO Senado aprovou projeto que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio, integrando o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A medida, proposta pela deputada Any Ortiz e relatada pela senadora Teresa Leitão, inclui conteúdos sobre finanças pessoais, impostos, previdência e seguros. O texto segue para a Câmara dos Deputados e, se sancionado, entrará em vigor em 2026.
Read MoreO Senado aprova o PLP 11/2026, que altera a Lei Complementar 224/2025 e busca preservar a imunidade tributária e benefícios fiscais de associações e fundações. Ao mesmo tempo, decisões do STF na ADPF 854 impõem rastreabilidade, transparência e impessoalidade nos repasses de recursos públicos, exigindo que as OSC adotem políticas de compliance e governança digital para evitar bloqueios e sanções.
Read MoreProposta em análise na Câmara dos Deputados busca fortalecer a fiscalização da qualidade do ensino e conter a expansão indiscriminada de vagas em instituições particulares
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