URGENTE: PGR pede condenação de Bolsonaro por liderar “núcleo de plano golpista e ataque sistemático à democracia”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados por envolvimento direto no que classificou como um plano sistemático para abolir o estado democrático de direito e impedir a alternância de poder após as eleições de 2022.
A manifestação de 517 páginas, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet Branco, descreve Bolsonaro como líder de uma organização criminosa integrada por ex-ministros, militares e assessores próximos, que teria desenvolvido um “projeto autoritário de poder com forte influência de setores militares”.
De acordo com Gonet, “o grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas”, com o objetivo de “prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes, especialmente o Judiciário”.
A PGR acusa os envolvidos de cometerem os seguintes crimes:
- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
- golpe de Estado (4 a 12 anos);
- organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes);
- dano qualificado contra patrimônio da União (6 meses a 3 anos);
- deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Entre os alvos da manifestação estão Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice), e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Embora Cid tenha firmado acordo de delação premiada, a PGR também pediu sua condenação, destacando que ele teve papel relevante na articulação com militares. “Praticamente todos os encontros clandestinos narrados na denúncia contaram com a organização ou participação do réu”, diz o texto.
Gonet argumenta que as provas colhidas são robustas e que “a organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”. Ele ainda sustentou que a denúncia “não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis”.
As alegações finais agora serão analisadas pela Primeira Turma do STF.
