TSE derruba decisão de Nunes Marques e manda retirar vídeo de Flávio Bolsonaro contra Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (14) para derrubar uma decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que havia negado a retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a CNN Brasil, o placar terminou em 5 votos a 2 contra o entendimento de Nunes Marques. Votaram pela derrubada da decisão Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça acompanhou o relator.
O julgamento ocorreu em plenário virtual, em sessão extraordinária entre os dias 12 e 14 de agosto.
A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. A federação acusa Flávio de praticar propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.
Vídeo dizia que Lula era “defensor do PCC e do Comando Vermelho”
No conteúdo questionado, Flávio afirma que Lula teria viajado aos Estados Unidos como “defensor do PCC e do Comando Vermelho” e que o presidente teria feito “mais pelo crime do que pelo povo brasileiro”
O senador também afirma ter “Deus” ao seu lado, enquanto Lula teria “o diabo”.
Para a federação autora da ação, o vídeo associa falsamente o presidente a organizações criminosas e utiliza essas declarações para promover politicamente a pré-candidatura de Flávio à Presidência da República.
O entendimento prevalecente no TSE foi contrário à decisão inicial de Nunes Marques, permitindo a retirada do conteúdo.
Nunes Marques havia defendido interferência mínima da Justiça Eleitoral
Quando analisou o pedido em julho, Nunes Marques negou a liminar e defendeu que a Justiça Eleitoral deve atuar com cautela diante de manifestações políticas.
Segundo o ministro, não cabe ao Judiciário escolher qual narrativa deve prevalecer no debate eleitoral.
