O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um julgamento sobre o escopo das investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público. A decisão
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O embate crescente do Congresso com o Supremo Tribunal Federal (STF) dominou as discussões de um jantar entre o presidente
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para consolidar a expansão das condições de aplicação do foro
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A Polícia Federal examina gravações nas quais o tenente-coronel Mauro Cid faz críticas contundentes à instituição e ao ministro do
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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm
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No julgamento desta quinta-feira (19), os ministros retiraram a ‘repercussão geral ‘sobre o tema e não fixaram um novo percentual
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O Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do ministro Alexandre de Moraes, retomará a análise da possível suspensão de serviços
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A OAB defende que os próximos julgamentos dos réus envolvidos nos atos de 8 de Janeiro sejam realizados presencialmente, contrariando
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Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de quatro ações penais relacionadas aos acontecimentos de
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou no Twitter que: “Nos últimos 4 anos, enfrentamos um marcado corporativismo ampliado por
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