STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm
Consulte mais informaçãoEm decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm
Consulte mais informaçãoNo julgamento desta quinta-feira (19), os ministros retiraram a ‘repercussão geral ‘sobre o tema e não fixaram um novo percentual
Consulte mais informaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do ministro Alexandre de Moraes, retomará a análise da possível suspensão de serviços
Consulte mais informaçãoA OAB defende que os próximos julgamentos dos réus envolvidos nos atos de 8 de Janeiro sejam realizados presencialmente, contrariando
Consulte mais informaçãoNesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de quatro ações penais relacionadas aos acontecimentos de
Consulte mais informaçãoO procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou no Twitter que: “Nos últimos 4 anos, enfrentamos um marcado corporativismo ampliado por
Consulte mais informaçãoPara Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral
Consulte mais informaçãoO Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal inclua o jornalista conservador Oswaldo
Consulte mais informaçãoO advogado Cristiano Zanin, defensor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato, foi oficialmente indicado
Consulte mais informaçãoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação de 15 anos de prisão que havia sido imposta
Consulte mais informação