STF Limita Acesso Judicial a Medicamentos Fora da Lista do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medicamentos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser obtidos
Consulte mais informaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medicamentos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser obtidos
Consulte mais informaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o porte de arma branca fora de casa, quando realizado de
Consulte mais informaçãoA afirmação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de que a oposição terá, a partir de 2027, votos suficientes para o
Consulte mais informaçãoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda à
Consulte mais informaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a libertação de Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor,
Consulte mais informaçãoA oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para protocolar um pedido de impeachment popular
Consulte mais informaçãoA revelação de que Viviane, esposa do ministro Alexandre de Moraes, também utilizou jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) para
Consulte mais informaçãoA Justiça de Mato Grosso homologou o plano de recuperação judicial da empresa P A Rezende Transportes, sediada em Água
Consulte mais informação“É tudo muito triste”, avaliou ex-integrante da Corte O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello avaliou
Consulte mais informaçãoA Polícia Federal intimou nesta quarta-feira, 21, Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal
Consulte mais informação