Multas por descumprir norma de saúde mental podem quebrar PMEs
Especialista alerta sobre riscos financeiros a pequenas e médias empresas que não se adequarem à NR-1, que passa a gerar sanções a partir de maio de 2026.
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Consulte mais informaçãoConvênio nacional renovado em julho de 2025 ainda não foi ratificado pela Alerj. Estado já paga mais impostos do que o restante do país e o impacto atinge o SUS e a saúde suplementar.
Consulte mais informaçãoA Lei nº 15.040/2024, sancionada em 9 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024, redefiniu os prazos de prescrição em contratos de seguro e estabeleceu regras específicas para operações de resseguro e retrocessão.
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Consulte mais informaçãoPrints de tela são comuns no processo judicial, mas não configuram prova plena. Sem cadeia de custódia e validação técnica, são tratados como indícios e exigem complementação para garantir autenticidade, afirma o professor de Direito Penal e jurista Felipe Curtti.
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Consulte mais informaçãoO evento, destinado a municípios de todo o país, será realizado no dia 26 de fevereiro. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro.
Consulte mais informaçãoA crise no Brasil tem levado investidores a buscarem alternativas sólidas no exterior. Diante da desvalorização do real e da instabilidade fiscal, o mercado imobiliário dos Estados Unidos destaca-se como destino estratégico para brasileiros interessados em resguardar e valorizar seus patrimônios. Com segurança jurídica e retorno em moeda forte, os imóveis nos EUA podem representar uma escolha robusta e estratégica.
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