Juíza nega indenização do Sleeping Giants a Sikêra Jr. por perda de patrocínios
MANAUS – A juíza Sheilla Jordana de Sales, da 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, negou pedido de indenização feito pelo apresentador Sikêra Júnior contra os membros do grupo Sleeping Giants Brasil. A decisão, de 31 de agosto, veio a público nesta quinta-feira (6), após matéria publicada pelo site Notícias da TV.
Além da indenização, Sikêra pedia liminarmente a remoção da campanha #DesmonetizaSikera do ar, que segundo ele fomentava rescisão de contratos de patrocínio ao programa que ele apresenta. “Alega o requerente que as manifestações dos requeridos culminaram na dispersão de diversos anunciantes de seu programa de televisão”, diz despacho de Sheilla Jordana de Sales.
“Ocorre que ao Poder Judiciário é vedado censurar o debate de ideias e tampouco o direito de expressão e opinião crítica. Importante frisar que em situação similar, onde o requerido figura no polo passivo, este sustentou a legitimidade de suas declarações na cláusula pétrea da liberdade de expressão”, disse a juíza em despacho publicado em 5 de agosto, ao negar inicialmente a liminar para retirada da campanha das redes sociais, observando que o próprio apresentador já se valeu do direito em outro processo judicial.
Posteriormente, Sikêra recorreu e obteve uma liminar favorável à cessação das publicações no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). No entanto, a campanha do Sleeping Giants permaneceu ativa nas redes sociais.
Segundo o site Jornal Plural, Sikêra já perdeu 196 patrocinadores desde o início da campanha.
