Seguro D&O pode ampliar segurança de executivos em startups

O Brasil registra atualmente mais de 20 mil empresas inovadoras ativas. Dados do Observatório Sebrae Startups — plataforma com o maior volume de informações do setor na América Latina —, divulgados pela Agência Sebrae de Notícias, indicam um crescimento de 30% na base de registros em 2025. Com 35,8% das empresas concentradas na região Sudeste, o levantamento aponta para uma distribuição geográfica cada vez mais pulverizada e dinâmica no país.

O Nordeste responde por 24,7% das startups ativas, seguido pela região Sul com 20,7%. O Centro-Oeste detém 9,5% e o Norte 9,2%. Em termos de aberturas de novas empresas em 2025, São Paulo ocupa a primeira posição em números absolutos, seguido por Santa Catarina e Pernambuco. No crescimento percentual do mesmo período, a Bahia registrou 9%, Pernambuco 8% e Minas Gerais 6%.

Guilherme Silveira, CEO da corretora de seguros especializada em seguros corporativos Genebra Seguros, pontua que o amadurecimento do ecossistema de inovação brasileiro trouxe uma maior conscientização sobre governança corporativa e aumentou a atenção de investidores, reguladores, clientes e parceiros sobre as responsabilidades dos administradores.

"As startups operam em um ambiente de crescimento acelerado, alta competitividade e tomada constante de decisões estratégicas. Isso deixa fundadores, diretores e conselheiros mais expostos a questionamentos e demandas relacionadas à sua atuação", avalia o especialista.

A Lei 6.404/76, que rege o funcionamento das sociedades anônimas no Brasil, estabelece em seu Artigo 158 que o administrador responde civilmente pelos prejuízos que causar à companhia quando agir com culpa, dolo ou mediante violação da lei ou do estatuto social. A legislação estabelece, ainda, a responsabilidade do administrador em casos de conivência ou negligência com atos ilícitos de outros gestores, e no descumprimento de deveres para o funcionamento da companhia.

Segundo o CEO da Genebra Seguros, os principais riscos jurídicos e financeiros que hoje preocupam executivos de startups e empresas inovadoras variam conforme o estágio da empresa. Todavia, questões relacionadas à captação de investimentos, governança corporativa, proteção de dados, cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), relações trabalhistas, propriedade intelectual e responsabilidade perante investidores surgem com frequência.

"À medida que a startup cresce, aumenta também a complexidade das decisões e, consequentemente, a exposição dos executivos. Há ainda um aumento da preocupação com temas ligados à segurança cibernética. Um incidente envolvendo dados de clientes, por exemplo, pode gerar investigações regulatórias e questionamentos sobre a atuação da administração", acrescenta o empresário.

O executivo explica que o seguro D&O tem crescido, especialmente entre startups e empresas de inovação, nos últimos anos, já que é visto por investidores e fundos de venture capital como uma prática de proteção e gestão de riscos. "Para startups, em que decisões são rápidas e muitas vezes baseadas em hipóteses ainda não totalmente validadas, o seguro D&O permite que o time executivo opere sem o medo constante de exposição pessoal, o que é de crucial importância para que a agilidade das decisões seja mantida".

Seguro D&O

O seguro D&O, sigla para Directors and Officers (diretores e executivos), é uma modalidade de seguro de responsabilidade civil que protege o patrimônio pessoal desses gestores quando responsabilizados judicial ou administrativamente por decisões tomadas no exercício de suas funções. A contratação é feita pelas empresas, que também ficam cobertas contra os riscos.

"Na prática, o seguro D&O pode cobrir custos de defesa jurídica, acordos e indenizações decorrentes de reclamações de investidores, sócios, colaboradores, clientes, fornecedores e órgãos reguladores, desde que observadas as condições da apólice. O D&O oferece uma camada de proteção que permite que os gestores tomem decisões estratégicas com mais segurança", exemplifica o executivo.

Para Silveira, o D&O é uma ferramenta preventiva de gestão de riscos. Segundo ele, o momento mais comum para contratação costuma ser durante as primeiras rodadas de investimento, quando a empresa começa a estruturar sua governança e passa a ter maior exposição perante investidores e terceiros.

"O momento ideal para contratá-lo é antes que qualquer problema aconteça. Qualquer startup que possua sócios, executivos e responsabilidades relevantes pode se beneficiar dessa proteção. Quanto mais cedo a empresa incorporar uma cultura de gestão de riscos, mais preparada ela estará para crescer de forma sustentável", declara o empresário.

O CEO da Genebra Seguros observa que o seguro D&O faz parte de um conjunto de práticas que fortalecem a credibilidade da startup perante o mercado. Para ele, em um ambiente cada vez mais competitivo e regulado, isso pode se tornar um diferencial relevante para atrair investimentos, fechar parcerias e sustentar o crescimento de longo prazo do negócio.

"A contratação de um seguro D&O é um sinal de que a organização se preocupa com governança, transparência e proteção de seus administradores. Quando os executivos sabem que possuem uma estrutura adequada de proteção, conseguem concentrar seus esforços na geração de valor para o negócio, na inovação e no crescimento da empresa", enfatiza Silveira.

O especialista alerta que, na hora de contratar esse tipo de seguro, o erro mais comum é olhar apenas para o preço da apólice ou não atentar se esta está alinhada ao estágio da empresa e aos riscos específicos do segmento de atuação. "A contratação deve ser feita com apoio de profissionais especializados, capazes de estruturar uma solução adequada à realidade do negócio. É fundamental avaliar os limites segurados, as exclusões, as extensões de cobertura, a abrangência territorial e o perfil da seguradora", conclui.

Para mais informações, basta acessar: genebraseguros.com.br/