STJ determina a revisão de contrato bancário
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide rever contrato entre banco e empresa que ficou parada na pandemia de Covid-19
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Judiciário
Proposta prevê limite de juros para o cartão de crédito
Entidades financeiras são contra matéria que pretende estabelecer taxa para o rotativo.
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Bancos irão trabalhar com juros mais altos
Balanço patrimonial apontou sazonalidade no 1ª trimestre de 2023. Fica mais caro para clientes quitar seus débitos com instituições financeiras.
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Brasil inicia reforma que muda competência tributária de estados e municípios
PEC 45/2019 avança em relação à simplificação do sistema tributário vigente no país
Consulte mais informaçãoMolson Coors Designa Natalie Maciolek como Diretora Jurídica e de Assuntos Governamentais
A advogada experiente ingressa na empresa multinacional de bebidas com duas décadas de experiência jurídica,regulatória e de governança
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Processos na Justiça do Trabalho aumentaram 9% em 2022
De acordo com o Relatório Geral de 2022, no início desse ano, a Justiça do Trabalho possuía 1.950.765 processos a serem solucionados. No decorrer do ano, esse saldo foi somado aos 3.161.287 processos recebidos, entre eles, 2.808.497 casos novos. De acordo com consultora legal, fazer o básico – que é cumprir a legislação – é uma das melhores formas de não ser questionado na Justiça por funcionários
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Advogada alerta sobre o volume de ações contra construtoras
Especialista afirma que têm sido recorrentes as reclamações judiciais relacionadas a problemas estruturais em apartamentos e áreas comuns de condomínios
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Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos de impeachment contra governador do AM
O voto, acompanhado por unanimidade, é no sentido de observar a separação dos Poderes e que o STF tem entendimento
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Juiz determina remoção de conteúdo de deputado contra o titular da Semed
MANAUS – O juiz plantonista cível Leoney Figliuolo determinou que o deputado federal José Ricardo (PT) remova de suas redes
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