Decisões recentes do STJ aplicam índices da ANS para planos individuais a contratos reconhecidos judicialmente como falsos coletivos, enquanto a agência discute ampliar o pool de risco.
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Levantamento da OAB com mais de nove mil profissionais aponta a insegurança técnica como um dos principais obstáculos no início da carreira jurídica. Priscila Pinheiro e Gian Nunes, à frente do Correspondente Dinâmico, avaliam como a correspondência pode funcionar como caminho gradual de entrada na profissão, unindo prática, experiência e crescimento.
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A empresa Elo Conecta, operadora do sistema de marcação de consultas e exames do SUS na capital maranhense, interrompeu parte das atividades após cinco meses de inadimplência que totaliza cerca de R$ 8 milhões. A empresa afirma que manteve o serviço integralmente com recursos próprios e que a estrutura permanece pronta para retomar a operação assim que os pagamentos forem regularizados.
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Advogada especializada em previdenciário explica critérios usados pelo INSS para reconhecer sequelas permanentes de acidentes e orienta trabalhadores sobre como identificar se têm direito ao auxílio-acidente, mesmo quando já retornaram à atividade profissional.
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Decisão atende a pedido do presidente do STF, Edson Fachin. Apenas materiais que possam comprometer novas diligências seguem sob segredo
Consulte mais informaçãoA Andersen Global reforça sua presença na França com a incorporação da Andersen Société d’Avocats (Andersen na França), uma empresa
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Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado manteve obrigação de contratação de plano individual e indenização de R$ 10 mil a paciente que teve proposta recusada sob alegação de “desinteresse comercial”.
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Consulta depende da origem da ação judicial; especialista explica onde buscar informações e alerta para golpes envolvendo créditos judiciais
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Da confiança entre sócios aos contratos genéricos e à falta de proteção da marca, decisões aparentemente simples podem se transformar em prejuízos relevantes. Para Marcela Oliveira, CEO da Legal Lab, a principal falha ainda é procurar o jurídico apenas quando o problema já aconteceu.
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Decisão da ministra Nancy Andrighi reconhece aplicação excepcional dos índices da ANS a contratos coletivos com poucos beneficiários e exige motivação idônea para o cancelamento pela operadora.
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