STF tem 4 a 3 para juntar ações de Moraes e Mendonça

Flávio Dino pediu vistas após bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça

Nesta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) terminou com 4 votos contrários à reunião dos processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e 3 votos favoráveis. O presidente da Corte, Edson Fachin, votou para manter os casos separados e foi acompanhado por Mendonça, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Flávio Dino, Cristiano Zanin, Moraes e Gilmar Mendes defenderam que os processos sejam analisados em conjunto. Dino anulou seu voto e pediu vistas no final da sessão. A proposta prevê que o julgamento unificado ocorra no dia 23. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedido e suspeito, respectivamente, e não participaram da votação.

Durante a sessão, Dino pediu vista do processo e interrompeu a análise da questão. Ele afirmou que os ministros não teriam condições de continuar a deliberação diante do clima no plenário.

– Tenho que interromper esta situação porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda – declarou Dino.

A divisão dos votos ocorreu após Mendonça concluir sua manifestação. O ministro rejeitou a ideia de que os dois processos tenham a mesma base factual e afirmou que as referências a ele surgiram de um suposto relatório de inteligência.

– Entendo não haver as mesmas bases fáticas, como foram referidas aqui. O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência que a própria imprensa divulga como fake (…) de uma PF paralela. Então, o que há, na verdade, é um documento ilegal e o próprio documento fala que não tem valor probatório (…) Então, não são coisas comparáveis – afirmou.

Moraes, por outro lado, sustentou que os debates no plenário reforçam a necessidade de uma análise conjunta. O ministro também contestou a existência de mensagens no celular de Vorcaro relacionadas ao caso.

– Não há no celular apreendido nenhuma mensagem – disse Moraes.