“S.O.S Água Branca!”: último Igarapé limpo de Manaus está morrendo com a ajuda do presidente do Implurb; veja vídeos
Manaus – O Água Branca, último igarapé preservado e limpo em meio ao cenário caótico de Manaus, está à beira do colapso ambiental devido a uma obra autorizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A denúncia surgiu através das redes sociais do projeto Água Branca, liderado pelo incansável ativista ambiental Jó Farah, que expôs a situação alarmante em que se encontra este precioso curso d’água.
Em um vídeo revelador compartilhado pelo ativista Jó Farah, testemunhamos o Água Branca sufocado sob uma camada de lama espessa, alcançando níveis preocupantes. Jó alertou para as consequências devastadoras desse cenário, questionando como o igarapé poderá se recuperar diante de tamanho desastre.
O Água Branca está situado próximo à Avenida do Turismo, no trajeto em direção ao bairro Ponta Negra, onde uma obra está em curso – obra essa que recebeu a autorização do Implurb, conforme atesta a placa de identificação no local. No comando do Implurb está atualmente o diretor-presidente Carlos Valente.
“É puro lamaçal. Todo o resíduo do desmatamento desce em direção à nascente, transformando nosso igarapé em um leito enlameado. Esse volume excessivo de terra, quando o igarapé secar, irá assorear seu leito, comprometendo irremediavelmente sua existência. Chegará um momento em que o fluxo d’água será interrompido e estaremos testemunhando o fim de mais um igarapé em Manaus”, alertou Jó Farah.
“A gravidade do que está ocorrendo não pode ser subestimada. É imperativo que essas atividades cessem imediatamente. Caso contrário, corremos o risco de perder todos os igarapés da cidade. Aqui, no Tarumã, testemunhamos desmatamentos graves e autorizados por órgãos públicos. Quem sofre as consequências? A Bacia do Rio Tarumã-Açu, já sob intensa pressão, está perdendo grandes volumes de água e vendo seus igarapés serem assoreados”, concluiu Jó Farah.
Implurb se manifesta
Após as denúncias, o Implurb reagiu e esclareceu que tomou medidas imediatas, interditando a obra em questão e aplicando uma sanção financeira à empresa responsável. A continuação dos trabalhos ficará suspensa até que a empresa resolva as questões identificadas e esteja em conformidade com os critérios estabelecidos na licença ambiental. O órgão ressaltou que tanto o proprietário quanto o construtor são responsáveis por resolver o impasse.
De acordo com informações divulgadas pelo Implurb, o requerente da licença seguiu as diretrizes urbanísticas estipuladas pela legislação em vigor e apresentou toda a documentação necessária, incluindo a Licença Municipal de Instalação (LMI) emitida pela Semmasclima. Esta licença, por sua vez, estabelece 20 medidas específicas de condicionamento e restrição que devem ser cumpridas integralmente.
Leia nota completa:
A Prefeitura de Manaus interditou a obra e aplicou multa à empresa responsável por um empreendimento comercial, localizado no bairro Tarumã, zona Oeste, diante de fiscalização realizada in loco. A obra segue interditada até a solução e atendimento dos critérios e condicionantes já constantes da licença ambiental, sob total responsabilidade do proprietário e construtor.
A equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima (Semmasclima) está há três dias monitorando a situação e irá realizar novos procedimentos contra os responsáveis nos próximos dias.
Os fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foram acionados para ir ao local. Pelo processo administrativo nº 2.693/2023, foi feito o licenciamento urbanístico para um empreendimento comercial de dois pavimentos, na avenida do Turismo, nº 295, com alvará de construção emitido em novembro de 2023, com prazo de 12 meses.
Quanto à licença do Implurb, o requerente atendeu, conforme legislação em vigor, os parâmetros urbanísticos e apresentou documentação pertinente exigida, incluindo Licença Municipal de Instalação (LMI), da Semmasclima, contendo 20 medidas de condição e restrição.
O licenciamento no Implurb ainda passou por análise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), para atendimento à medida compensatória urbanística, de nº 0020/2023, de 14 de novembro de 2023, com a devida publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Os critérios para aprovação e licenciamento seguem a legislação urbanística em vigor, tendo o interessado atendido a todas as fases de análise e apresentação de documentos. A competência do instituto tem como fundamento as leis e complementos do Plano Diretor de Manaus.
As transgressões apontadas sobre a supressão vegetal e assoreamento de igarapé e impacto na Área de Preservação Permanente (APP) são de responsabilidade do empreendedor e construtor, e a fiscalização delas é do órgão ambiental licenciador.
*Com informações do https://cm7brasil.com/
