Moraes aponta risco de prisão em regime fechado após vídeo de IA com Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a produção e a divulgação de um vídeo criado com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do PL que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República

Na gravação, uma simulação da imagem e da voz de Bolsonaro manifesta apoio à candidatura do filho e pede que os eleitores o recebam “de braços abertos”. Logo no início, o vídeo informa que o conteúdo foi produzido com inteligência artificial.

Segundo Moraes, a resposta da defesa poderá ter consequências distintas, conforme a existência ou não de autorização do ex-presidente para a utilização de sua imagem.

Caso Bolsonaro tenha autorizado a gravação, o ministro afirma que isso poderá configurar descumprimento das medidas impostas em sua prisão domiciliar humanitária, que proíbem manifestações de caráter político-eleitoral.

Na decisão, Moraes afirmou que uma eventual autorização representaria “nova e grave transgressão” às determinações judiciais.

Por outro lado, Moraes afirmou que, caso a defesa informe que Bolsonaro não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz, o episódio poderá ser enquadrado como uma hipótese de “deep fake”, prática vedada pela legislação eleitoral.

Segundo o ministro, nesse cenário, haveria a criação ou divulgação de conteúdo sintético destinado a associar artificialmente a imagem ou a manifestação de uma pessoa a um candidato ou partido político sem autorização expressa.