Lula: “Se Moraes e Mendonça forem culpados, têm de pagar”

Em entrevista nesta quinta-feira, presidente defendeu que todos devem estar “à disposição de cumprimento da nossa Constituição”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10), em entrevista ao SBT News, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser punidos, caso as investigações comprovem vínculos espúrios com o caso das fraudes bilionárias do Banco Master.

– Ainda falta apurar. Quem é culpado de verdade? Se o Alexandre de Moraes é culpado, ele tem que pagar; se o [André] Mendonça, ele tem que pagar. Se o [Edson] Fachin é culpado, ele tem que pagar. Todo mundo tem que estar à disposição de cumprimento da nossa Constituição. A lei acima de tudo, e que a verdade seja soberana – disse Lula.

O presidente defendeu ainda a investigação de “todos que tiverem suspeitas de terem cometido equívocos”.

– Todo mundo tem que ser investigado, do presidente da Suprema Corte ao Presidente da República. Do mais simples catador de papel de qualquer rua desse Brasil ao mais rico empresário – afirmou.

Sem citar o nome de Mendonça, Lula disse que um juiz não pode ficar “sentado em cima de um processo” e fazer “vazamentos seletivos”. Mendonça é criticado por governistas por avançar no processo contra Moraes e não no que envolve o filme “Dark Horse”, que homenageia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que tem o senador e candidato do PL, Flávio Bolsonaro, como personagem central de um financiamento bilionário feito pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.

– O que não pode é um juiz ficar sentado em cima de um processo e ficar vazando coisas que interessam para ele, porque, aí sim, pode prejudicar o processo eleitoral. Então, ao invés de vazamento seletivo, de interesse de A ou B, que abra-se a janela e deixe a democracia passar – declarou.

Ao mesmo tempo em que disse que o governo não tem envolvimento com a crise instalada no STF, Lula elogiou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, por ter retirado a relatoria de Mendonça, Moraes e Flávio Dino em processos que são temas de conflitos.

Lula disse que conversou com Fachin na esperança de obter mais credibilidade para o tribunal e que espera que o magistrado “faça mais coisas”.

– Acho que o Fachin agiu corretamente ontem. Ele vai ter que pegar esse processo, trazer para ele, colocar ordem na casa e fazer com que a Suprema Corte faça um processo de apuração. Apure tudo, divulgue tudo, doa a quem doer. Mas é importante recuperar o prestígio da instituição Suprema Corte diante dos olhos da sociedade brasileira – disse o presidente.

Lula também criticou os embates entre ministros. Enquanto Mendonça retirou o sigilo de indícios da Polícia Federal (PF) sobre relações entre Vorcaro e Moraes, o ministro respondeu incluindo Mendonça no inquérito das fake news.

– Não é possível e não é aceitável, diante dos olhos da sociedade, que fique os ministros da Suprema Corte brigando um com outro, dando declaração um do outro, acusando um ao outro, e a sociedade passiva assistindo – disse Lula.

O petista também reclamou dos impactos da crise no STF no processo eleitoral, afirmando que movimentos da Corte em períodos eleitorais são contaminados por “viés político” de magistrados. Segundo ele, a apuração do Master não deveria afetar a escolha do próximo presidente da República.

– Uma apuração da Suprema Corte não deveria impactar o processo eleitoral, deveria ser vista como uma coisa natural. Entretanto, quando chega na época de política, as pessoas começam a fazer determinados tipos de vazamentos seletivos que têm um viés político, e isso causa prejuízo à política e causa prejuízo, inclusive, na credibilidade da instituição – declarou.

Ao falar sobre a decisão de Mendonça em afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que voltou ao cargo após decisões de Dino e Fachin, Lula disse que possui total confiança no subordinado, mas que ele será punido, caso tenha envolvimento com o caso Master. Lula disse também que Andrei e a Advocacia-Geral da União (AGU) atuaram corretamente após a medida do magistrado.

O STF vive uma crise institucional que se intensificou nas últimas duas semanas. Desde que os nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli foram citados nas investigações do caso Master, o fantasma da crise começou a rondar o Supremo. Toffoli era, inicialmente, o relator da investigação sobre o banco de Daniel Vorcaro. Acabou deixando a relatoria pela pressão por causa de um resort no Paraná do qual foi sócio e que foi comprado por um fundo ligado a Vorcaro.

O último capítulo, responsável por mergulhar o STF em uma crise de vez, foi a divulgação de mensagens entre Vorcaro e Moraes. A investigação também mostrou que o ministro do Supremo editou o contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Master.

Após uma série de vazamentos de trechos da apuração, o atual relator do caso, ministro André Mendonça, pediu que Moraes seja investigado no caso. Moraes reagiu. Usou o inquérito das fake news, do qual é relator, para acusar Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade e pediu que ele também seja investigado.

A crise chegou ao ponto de Mendonça mandar afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e, um dia depois, o ministro Flávio Dino devolver o cargo a Andrei, anulando a decisão do próprio colega de Supremo.

Em meio a esse conflito deflagrado no STF, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news, anulou a decisão de Mendonça de afastar Andrei Rodrigues da PF e marcou para a próxima terça-feira, 15, a análise do pedido de investigação contra Moraes.

*AE