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Fim da Magnitsky para Moraes é ‘oportunidade de melhorar a dosimetria’, diz Flávio Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (12) que a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro Alexandre de Moraes da lista de sancionados pela Lei Magnitsky cria uma “janela política” para que o Senado avance na anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Em vídeo publicado nas redes sociais, o senador classificou o gesto americano como “gigantesco” e vinculou a medida diretamente à aprovação do projeto da dosimetria na Câmara, que reduz penas para os réus.

Segundo Flávio Bolsonaro, a retirada das sanções fortalece o ambiente para que o projeto seja “melhorado” no Senado e convertido em anistia ampla. Ele disse estar “muito feliz” com a decisão dos EUA e afirmou que a nova conjuntura oferece uma oportunidade para “retomar alguma normalidade institucional”, cobrando que não haja “vaidades” durante a tramitação da proposta na Casa.

A mudança de postura do governo Trump ocorreu no início da manhã, quando a administração norte-americana retirou os nomes de Alexandre de Moraes, de sua esposa Viviane Barci de Moraes e do Instituto Lex da lista de alvos da Lei Magnitsky. A legislação prevê punições a indivíduos acusados de violações de direitos humanos. Na justificativa oficial, os Estados Unidos afirmaram que as sanções eram “inconsistentes” com os interesses estratégicos do país.

Após o anúncio, Moraes agradeceu publicamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo “empenho” diplomático para reverter a medida. Lula, por sua vez, tratou o episódio com ironia e disse que Trump havia dado ao ministro um “presente de aniversário antecipado”, já que Moraes completa 57 anos neste sábado (13).