De janeiro a julho, prefeitura analisa mais de 4,5 mil engenhos publicitários e reforça ordenamento da publicidade em Manaus

De placas e letreiros a painéis de LED, outdoors e totens, a publicidade faz parte da paisagem urbana e também precisa seguir regras para garantir uma ocupação ordenada. De janeiro a julho de 2026, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), já analisou mais de 4,5 mil engenhos publicitários na capital amazonense.

O trabalho é realizado pela Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), que, no período, contabiliza 1.244 processos analisados, 57 ações fiscais e 378 alvarás de licença emitidos. Os números mostram a dimensão do trabalho técnico necessário para avaliar os equipamentos instalados ou que serão implantados em áreas públicas e privadas, mas que tenham visibilidade a partir de vias e espaços públicos.

Para a gerente de Engenhos Publicitários do Implurb, arquiteta e urbanista Naiara Freitas, o licenciamento é uma etapa importante para conciliar a atividade publicitária com a organização da paisagem urbana.

“Publicidade também faz parte da cidade e precisa encontrar seu espaço de forma organizada. Nosso trabalho é analisar cada situação, orientar os responsáveis e garantir que os engenhos estejam de acordo com as regras urbanísticas. Quando o empreendedor procura o Implurb antes da instalação, ele evita problemas e contribui para uma paisagem urbana mais equilibrada e segura”, destacou Naiara.

Licenciamento

Todos os engenhos publicitários instalados ou que venham a ser instalados e sejam visíveis a partir de áreas públicas, como ruas e calçadas, precisam passar pelo licenciamento do Implurb. A autorização é anual e pode ser requerida por até cinco anos, mediante o pagamento da taxa correspondente ao período solicitado.

O licenciamento também deve ser atualizado sempre que houver alteração na dimensão ou na estrutura de sustentação do engenho. Entre os equipamentos sujeitos às regras municipais estão placas, letreiros, tabuletas, relógios digitais, totens, adesivos, pinturas, outdoors, mupis, faixas, flâmulas, cavaletes, painéis frontlight e backlight, painéis de LED, painéis móveis, balões infláveis, cartazes e empenas.

Segundo Naiara, a consulta prévia ao Implurb ajuda empresas e responsáveis pelos equipamentos a entenderem as exigências antes da instalação. “A orientação antecipada é sempre o melhor caminho. O interessado consegue saber o que é permitido, quais documentos precisa apresentar e quais são os procedimentos para regularizar o engenho. Isso traz mais segurança para quem anuncia e também ajuda a cidade a crescer de maneira planejada”, explicou.

Os painéis e demais estruturas também devem apresentar identificação da empresa de mídia ou do responsável e o número do processo de cadastro junto ao órgão municipal competente, conforme as exigências previstas na legislação.

Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelos contatos da Gerência de Engenhos Publicitários, pelo (92) 98855-1628 (WhatsApp), ou pelo e-mail [email protected].

Fiscalização

Além da análise e emissão de licenças, a GEP atua em campo para verificar a regularidade dos engenhos publicitários e o cumprimento das normas municipais. As 57 ações fiscais realizadas de janeiro a julho integram a atuação de ordenamento urbano do Implurb.

A população também pode contribuir com a fiscalização, informando situações de possível irregularidade pelo Disque Denúncia, nos telefones (92) 3673-9305 e 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, ou pelo e-mail [email protected].

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Texto – Divulgação/Implurb

Fotos – Antonio Pereira/Semcom