TJ-AM analisará se 5,6 mil pessoas no Amazonas estão presas legalmente
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) inicia nesta segunda-feira (24) a
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Judiciário Amazonense
ADOÇÃO: Comarca de Manacapuru defere guarda provisória em processo de adoção de menino amazonense por família de outro estado
O processo tem acompanhamento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional
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Homem é condenado a mais de 42 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a enteada
O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescentes. A 1.ª
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Semana Nacional do Registro Civil – Em Manaus, “Registre-se” começa com grande procura por documentação
O evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) e, no Amazonas, envolve o trabalho de mais de
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NOTA DE PESAR – Ex-presidente do TJAM Des. Alcemir Pessoa Figliuolo
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do ex-presidente desta Corte de Justiça, desembargador aposentado Alcemir
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Correição extraordinária da CGJ em São Gabriel da Cachoeira voltada à garantia dos direitos dos povos indígenas contará com a presença do corregedor nacional Luis Felipe Salomão
O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20 casais indígenas e a inauguração
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Decisão indefere pedido de suspensão de cobrança do IPTU 2023 em Manaus
Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo de processo veda seu uso
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Justiça realiza na sexta-feira (14) nova etapa da audiência de instrução no processo sobre o latrocínio que vitimou o jovem Melquisedeque do Vale
O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida Santos Dumont, na zona Oeste
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MP-AM cria 10 cargos de promotor com salário de R$ 35,7 mil
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) criou 10 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final (topo da
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Setor de Certidões da Corregedoria recebe 5 mil solicitações por ano para emissão da segunda via das Certidões de Nascimento, Óbito, Casamento e Tardia
Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido pela Funai, também podem procurar o setor para solicitar a primeira via
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