Bar do Armando defende saída política para evitar despejo

Advogado defende desapropriação ou lei para garantir permanência do tradicional bar no Largo de São Sebastião e critica condução do processo judicial.

O tradicional Bar do Armando, por meio do advogado Fausto Mendonça, defendeu, nesta segunda-feira (13), uma saída política para garantir a permanência no imóvel localizado em frente ao Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus. Em coletiva de imprensa, o advogado da família também criticou a condução do processo judicial e afirmou que o caso ainda aguarda o julgamento de um recurso após a suspensão da ordem de despejo.

Segundo o advogado, o recurso deverá ser analisado pelas Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A expectativa é de que o julgamento ocorra dentro de dois a três meses, período que, segundo ele, pode permitir a construção de uma solução pelos poderes Executivo ou Legislativo.

No âmbito do Executivo, a principal alternativa defendida pela família é a desapropriação do imóvel. A proposta foi apresentada pela administradora do bar, Ana Cláudia Soares, filha do fundador Armando Soares.”Depois o espaço poderia ser cedido. Nós pagaríamos aluguel, não seria de graça”, afirmou.

Já no Legislativo, Fausto Mendonça sugeriu a aprovação de uma lei municipal ou estadual que reconheça o Bar do Armando como patrimônio cultural material de Manaus. Segundo ele, essa medida garantiria a permanência do estabelecimento no endereço atual.

Ana Cláudia, filha do fundador Armando Soares, e Fausto Mendonça, advogado de defesa da família (Foto: Daniel Brandão/AC)

Atualmente, o bar já possui o título de patrimônio cultural imaterial, reconhecimento que, conforme explicou o advogado, protege apenas sua história e tradição, sem assegurar a permanência no imóvel.“Faço um apelo às autoridades para que tenham um olhar mais atento para o drama que seria perder o Bar do Armando desse local. Não por outra razão, mas pelo povo manauara e amazonense. Tenho certeza de que, se fosse feita uma enquete, a maioria defenderia a permanência do Bar do Armando nesse espaço”, declarou.

Questionado sobre contatos com parlamentares e representantes dos governos municipal e estadual, Mendonça afirmou que já iniciou conversas, mas ressaltou que o apoio da sociedade pode fortalecer a busca por uma solução.

Durante a coletiva, Ana Cláudia também negou que a família pretenda ingressar com uma ação de usucapião. Segundo ela, essa alternativa não se aplica ao caso, já que a ocupação do imóvel sempre ocorreu por meio de contrato de locação. Ela ainda classificou essa hipótese como inadequada do ponto de vista moral.

A administradora também desmentiu informações de que teria proibido a entrada de padres no estabelecimento ou de que o bar possuía débitos de aluguel com a Igreja.

Críticas ao processo

Fausto Mendonça afirmou que houve desequilíbrio na tramitação das ações judiciais envolvendo o caso. Segundo ele, a ação de despejo movida pela Diocese do Alto Solimões e a ação renovatória de locação proposta pela defesa do bar tiveram tratamentos distintos, comprometendo o devido processo legal.”No nosso entendimento, houve violação do princípio do juiz natural, que é uma garantia constitucional do devido processo legal. Também houve cerceamento do direito de defesa. Foi proferida uma decisão equivocada, baseada em uma informação incorreta enviada ao Superior Tribunal de Justiça. Foi informado que não havia recurso extraordinário, quando ele existia”, afirmou.

Ana Claudia esclareceu desconhecer qualquer iniciativa da família de entrar com ação de usucapião (Foto: Daniel Brandão)

Entenda o caso

Proprietária do imóvel, a Diocese do Alto Solimões iniciou, em 2015, o processo para retomar o espaço com o objetivo de instalar a sede administrativa. Após mediação do então prefeito Arthur Virgílio Neto, a Diocese e o Bar do Armando firmaram um contrato de locação com duração de dois anos e previsão de não renovação.

Com o fim do contrato, a defesa do estabelecimento ingressou com uma ação renovatória de locação. Posteriormente, a Diocese ajuizou uma ação de despejo para uso próprio.

Em sentença conjunta proferida em 2025, a Justiça julgou improcedente o pedido de renovação do contrato e procedente a ação de despejo apresentada pela Diocese. A ordem de desocupação, no entanto, encontra-se suspensa até a análise do recurso.

Apoio

O artista plástico, poeta e compositor Rui Machado esteve no Bar do Armando nesta segunda-feira (13) para manifestar apoio à família do fundador, de quem era amigo. Para ele, a retirada do estabelecimento representaria uma perda irreparável para a cultura de Manaus.”Isso abriria um abismo no Centro Histórico de Manaus, tanto para a cultura quanto para a boemia. Seria uma grande tristeza. Espero que isso não aconteça. Vim demonstrar meu apoio à família e reforçar esse apelo”, afirmou.

Além de Rui Machado, amigos e frequentadores acompanharam a coletiva. Em diversos momentos, as declarações de Ana Cláudia foram recebidas com aplausos.

Armando Dias Soares, fundador do Bar do Armando, morreu aos 77 anos (Foto: Arquivo AC)