Empresário sofre busca e apreensão por publicar e-book sobre fraud3 em el3ições: “Foram atrás de uma capa”

A Polícia Civil de Poços de Caldas (MG) cumpriu nesta segunda-feira (28) mandado de busca e apreensão contra o empresário Alberto Junio da Silva, investigado por suposta falsidade ideológica pela comercialização do e-book “A Fraude Eleitoral: O que nunca te contaram”. A medida foi autorizada pelo juiz Paulo Rubens Salomão Caputo, do 9º Juízo Eleitoral das Garantias, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

De acordo com o despacho, a operação tinha como objetivo apreender um exemplar do e-book, além de equipamentos de informática e outros materiais relacionados à sua produção e comercialização. O magistrado justificou a decisão pelo fato de a polícia não ter conseguido acesso ao arquivo.

Alberto reagiu com indignação. “É inadmissível que eu tenha minha empresa invadida e meus dados pessoais expostos por conta de um título sugestivo, sem que sequer tenham lido o conteúdo. O próprio e-book está disponível nas plataformas digitais, com todos os meus dados de fácil acesso. Ainda assim, abriram um inquérito e conseguiram uma ordem de busca e apreensão”, disse.

O empresário afirma que a medida revela “grave abuso e excesso”. “O juiz autorizou a busca simplesmente porque a polícia não conseguiu uma cópia do e-book — algo que qualquer cidadão pode baixar legalmente na internet. Isso demonstra que não havia provas concretas, apenas uma suposição baseada em uma capa. É revoltante”, completou.

O material apreendido foi encaminhado para análise da Justiça Eleitoral, que apura se o e-book contém informações falsas sobre o processo eleitoral. No entanto, o próprio livro digital traz, logo nas primeiras páginas, avisos de que seu objetivo é exclusivamente informativo. “Este e-book não tem o objetivo de acusar, julgar ou afirmar que houve ou não fraude em qualquer eleição específica”, diz o texto, que reforça ainda que “as informações apresentadas não refletem necessariamente a opinião dos autores ou editores” e que “o único objetivo é informar”.

A defesa de Alberto Silva prepara ações para contestar o indiciamento e pedir a anulação da decisão judicial. “Não há qualquer prova de crime. O conteúdo do e-book está disponível publicamente e contém avisos claros sobre sua finalidade informativa. Essa busca e apreensão é uma violação à liberdade de expressão e à presunção de inocência”, afirmou um dos advogados do caso.