PGR denuncia Bolsonaro: Estas são as acusações contra o ex-presidente
A Procuradoria Geral da República (PGR) do Brasil denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e vários de seus aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia foi formalmente apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Previsão de julgamento
Segundo o jornal Folha de São Paulo, caso a denúncia seja aceita, a previsão do STF é julgar Bolsonaro ainda este ano para evitar o calendário eleitoral de 2026. A análise da denúncia deve ser executada por parte do gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Organização criminosa
A denúncia acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que praticou atos contra a democracia e que tinha um “projeto autoritário de poder”, explica o site G1. Ao todo são 34 pessoas denunciadas, incluindo o ex-presidente.
Os principais denunciados
Segundo o G1, além de Bolsonaro, o núcleo da organização golpista era integrado por Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro em 2022; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Mauro Cid
De acordo com a denúncia, destas pessoas “partiram as principais decisões e ações de impacto social”. Mauro Cid era o responsável por “transmitir orientações aos demais membros do grupo”.
Os crimes
A PGR denunciou Bolsonaro e seus aliados por cinco crimes: Liderança de organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Desde 2021
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro já vinha construindo um discurso de ruptura democrática desde 2021, ao questionar o processo eleitoral e atacar instituições.
“Tom de ruptura”
“A partir de 2021, o Presidente da República adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos, nos quais expressava descontentamento com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”, afirmou Gonet.
Outras denúncias
A Folha informa que Gonet ainda deve apresentar, nas próximas semanas, outras denúncias sobre o plano golpista de Bolsonaro em 2022. “A decisão da PGR foi fatiar a análise do caso pelos núcleos da investigação”, explica o jornal.
Bolsonaro pode ser preso?
Segundo especialistas entrevistados pelo site UOL, caso seja condenado, Bolsonaro pode ser preso e, se a pena ultrapassar oito anos, é obrigatório o regime fechado. Existe ainda a possibilidade de prisão preventiva caso haja risco de fuga, destruição de provas ou ameaça à ordem pública.
