Vereadores aprovam PL que estabelece salões de beleza como serviço essencial.
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, as atividades prestadas nos salões de beleza como atividades essenciais nesta segunda-feira, 14.
Se, porventura, Manaus ou o Estado do Amazonas estipularem novos Decretos para fechar o comércio com objetivo de inibir a transmissão do coronavírus, por exemplo, salões de beleza não precisarão fechar as portas por serem “atividades essenciais”. O PL veda essa possibilidade mas condiciona-os a seguir os protocolos de segurança.
O Projeto de Lei nº 317/2020 é de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN) e subscrito pelos vereadores Bessa (SD), Peixoto (PTC), Glória Carratte (PL), Diego Afonso (PSL), Marcel Alexandre (Podemos), William Alemão (DC), Yomara Lins (PRTB) e Capitão Carpê (Republicanos).
“No dia 11 de maio de 2020, o Governo Federal, por meio do Decreto nº 10.344 de
2020, incluiu os salões de beleza como atividade essencial. Um dos fundamentos para tal posição foi o fato de a atividade ser geradora de empregos, sendo assim, fundamental para economia, seja local ou nacional”, explica Bual na justificativa do PL.
A proposta seguirá para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
A íntegra está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins