Vereador Raiff Matos integra equipe de fiscalização contra poluição sonora em Manaus
Operação buscou combater a irregularidade que persiste em diversas Zonas da cidade, principalmente nos fins de semana
O vereador Raiff Matos (DC) participou da operação de fiscalização contra poluição sonora, realizada nesta sexta-feira, dia 25, ao lado das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
A ação teve como objetivo coibir a prática recorrente de crime de poluição sonora em Manaus, atendendo ao crescente número de denúncias feitas à Semmas e ao Ministério Público do Estado (MPAM) nos últimos meses. Foram fiscalizados bares, postos de gasolinas e outros estabelecimentos comerciais, em bairros das zonas Norte, Centro-Oeste, Oeste e Sul de Manaus.
“VOU CONTINUAR ATIVO NA LUTA CONTRA A POLUIÇÃO SONORA PORQUE CONSIDERO IMPORTANTE PARA A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS. É UM DIREITO E AS FAMÍLIAS DEVEM DESFRUTAR DO SILÊNCIO EM SUAS RESIDÊNCIAS. ESTOU RECEBENDO DENÚNCIAS E BUSCANDO SOLUÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. POR ISSO AGRADEÇO AO PREFEITO DAVID ALMEIDA, AO SECRETÁRIO PAULO HENRIQUE E AO SECRETÁRIO SÉRGIO FONTES PELO TRABALHO. VAMOS CONTINUAR FAZENDO A NOSSA PARTE”, AFIRMOU O VEREADOR RAIFF MATOS.
De janeiro a maio deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) registrou 746 reclamações relacionadas à poluição sonora. No mesmo período, o órgão recebeu 1.977 denúncias, no total. No ano passado, o excesso de ruídos foi responsável por 74% das 7.009 denúncias feitas pela população à secretaria, o que representa mais de 5 mil queixas.
Conforme o Código Civil (Lei nº 10.406/02), há importância do respeito ao silêncio e determina a fiscalização de atos que tiram o sossego dos cidadãos. Porém, como se trata de um assunto amplo, é preciso estar atento para se buscar auxílio no órgão correto, dependendo da situação apresentada.
Em Manaus, além da polícia Militar e Civil que atendem ocorrências por meio do 190, o cidadão pode pedir auxílio para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), em caso de sons abusivos oriundos de bares, casas de show e estabelecimentos comerciais.
Quem tiver denúncia sobre poluição sonora pode enviar pelo whatsapp do gabinete, no 99398-8068, ou para o Disque-denúncia 98842-2161, da Semmas e também por email: [email protected].
