TJAM elege Ida Maria Costa e Lia Maria Guedes como novas desembargadoras da Corte

Número de mulheres do Pleno cresce para dez e é o maior da história do tribunal

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) elegeu nesta terça-feira (1º) as juízas Ida Maria Costa de Andrade e Lia Maria Guedes como desembargadoras. Com isso, o número de mulheres que compõe o Pleno do tribunal sobe para dez. A agora desembargadora Ida Maria Costa foi eleita pelo critério de merecimento, enquanto Lia Maria Guedes foi aclamada pelo critério de antiguidade.

Titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, Ida Maria Costa de Andrade passa a ocupar a vaga da desembargadora aposentada Joana Meirelles, que se aposentou em abril deste ano. Por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas juízas mulheres concorreram à vaga.

Participando da vaga de Merecimento, com critérios de avaliação especificados no edital de inscrição, Ida Maria Costa ficou em primeiro lugar com 98,84 pontos. As outras juízas participantes – Ana Maria de Oliveira Diógenes e Sanã Nogueira Almendros de Oliveira – receberam 76,99 e 70,31 pontos, respectivamente.

Já Lia Maria Guedes, juíza titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, ocupa a vaga deixada pelo desembargador Elci Simões, aposentado compulsoriamente por idade. O magistrado já estava afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em meio a um processo sobre o escândalo da Eletrobras.

Além dela, concorriam à mesma vaga os juízes Rogério José da Costa Vieira, Rosselberto Himenes, Diógenes Vidal Pessoa Neto e Sanã Almendros. Por ser a mais antiga, Lia Maria Guedes foi aclamada pelos colegas como a nova desembargadora do Tribunal de Justiça.

À imprensa, o presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Fernandes, destacou que a Corte estava fazendo história ao promover, ao mesmo tempo, duas juízas para o cargo de desembargadora, ambas “competentíssimas”.“A desembargadora Ida vem de uma carreira de mais de três décadas, como a desembargadora Lia. Todas com uma história dedicada, vocacionada ao Poder Judiciário amazonense. Ganha o Poder Judiciário do Amazonas, ganha a população amazonense”, disse.

Eleita, a desembargadora Ida Maria Costa destacou que já é tempo de as mulheres ocuparem cargos “que sejam importantíssimos para estabelecer a presença ativa de uma mulher. Mais que tudo, nós temos que avançar para pensar também as interseccionalidades, de tal maneira que não seja apenas uma mulher branca, mas uma mulher negra, quilombola, que esteja aqui conosco”.

A desembargadora Lia Maria Guedes ressaltou que chega ao cargo após 35 anos de magistratura e fica feliz de chegar em forma de “uma consequência natural”.“É apenas uma sequência do meu trabalho como servidora pública, então continuarei a servir o povo do Estado da mesma forma como venho fazendo nesses 35 anos. Agradeço a Deus, agradeço a minha família e ao Tribunal de Justiça do meu estado”, afirmou.

Homenagens

Após a escolha das novas desembargadoras, Ida Maria Costa e Lia Maria Guedes foram homenageadas pelos colegas presentes. A desembargadora Socorro Guedes destacou que ambas já atuaram no segundo grau como juízas auxiliares e elogiou o trabalho das magistradas.“Dos 26 membros éramos nove, hoje somos dez; é uma alegria alcançarmos (essa quantidade), não somente por determinação do CNJ, mas porque faz parte da carreira”, disse.

Atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a desembargadora Nélia Caminha Jorge deu as boas-vindas às magistradas. Conhecidas há bastante tempo, a magistrada destacou a “competência e idoneidade moral das colegas”, afirmando que elas engrandeceriam a Justiça estadual.

(Foto: Nilton Ricardo)

Próxima eleição

Em agosto, o Tribunal de Justiça do Amazonas realiza uma nova eleição para desembargador com a iminente aposentadoria do magistrado Domingos Jorge Chalub, que completa 75 anos e deixa o cargo compulsoriamente. O juiz havia pedido antecipação da aposentadoria por questões de saúde, mas voltou atrás.

Segundo Jomar Fernandes, Chalub se encontra em licença médica e o procedimento para a escolha do novo desembargador “só será iniciado a partir do momento em que é publicada a sua aposentadoria”.

A vaga de Domingos Chalub faz parte do quinto constitucional dos advogados. Nesse formato, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) elabora uma lista com seis nomes e a envia ao Tribunal de Justiça. A Corte reavalia a lista e elabora uma nova, com apenas três. Um deles será escolhido pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (União).