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Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral

O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Polícia Federal inclua o jornalista conservador Oswaldo

O advogado Cristiano Zanin, defensor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato, foi oficialmente indicado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação de 15 anos de prisão que havia sido imposta

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a iniciar o julgamento de quatro ações legais, paralisadas há mais de três

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi contratado pelo Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista,

O Telegram atendeu prontamente a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e, nesta quarta-feira (10), publicou uma retratação às 15h09,

Mais de 55 advogados de presos do 8 de janeiro compareceram ao Congresso nesta terça-feira (9) para denunciar “ilegalidades”, “abusos”

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de