A trajetória legislativa da reforma tributária, iniciada com a PEC 45 em 2019 e concluída com a Emenda Constitucional nº 132 em 2023, estabelece um cronograma que culmina em 2033. O plano prevê a extinção do PIS, Cofins, ICMS e ISS, substituídos pelo IBS e CBS, exigindo ajustes graduais nos processos corporativos.
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Se incorporado, cabotegravir será o primeiro medicamento de longa duração para prevenção ao HIV disponível na rede pública, ampliando as opções disponíveis
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Estimativas nacionais sobre câncer de intestino e fatores de risco reforçam a importância da alimentação equilibrada, do peso adequado e da atividade física.
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Santo Antônio do Retiro, no Norte do Estado, ganha reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional por liderar qualidade de informações fiscais e contábeis entre municípios do Sudeste com até 100 mil habitantes
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Consulta pública abre espaço para participação social sobre nova opção de medicamento da classe dos inibidores de ciclinas no SUS
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, no dia 3/8, afastar as restrições que impediam pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nível 1 e pessoas com deficiência mental não classificadas como severas ou profundas de acessar o benefício fiscal para a compra de veículos.
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O Governo Federal oficializou o cronograma para a abertura do mercado livre de energia a consumidores de baixa tensão até 2028. Contudo, especialistas apontam que a energia solar segue como a única alternativa imediata e segura para reduzir custos na conta de luz.
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A Clínica de Recuperação JS Prime informa reunir mais de 700 pacientes reabilitados e adota metodologia dividida em quatro etapas, da avaliação inicial ao acompanhamento pós-tratamento.
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Decisões judiciais reconhecem o direito de beneficiários de planos de saúde ao reembolso integral de despesas médicas, incluindo deslocamento, quando a operadora não possui, na rede credenciada, profissional habilitado para o procedimento indicado, com base na teoria dos motivos determinantes.
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Levantamento da Interfarma aponta atraso na disponibilização de medicamentos e reacende debate sobre acesso ao tratamento contra o câncer
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