‘Revitalização do Centro passa pela reocupação’
Articulador dos grandes projetos do estado, o titular da UGPE conta os detalhes técnicos dos planos do governo nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura que serão executados neste ano
Citada como uma das prioridades deste ano para o governador Wilson Lima (UB), a habitação deve pautar ações nos três níveis do poder Executivo com o fortalecimento de políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida e Amazonas Meu Lar. Responsável pela execução destas ideias, o titular da Unidade Gestora de Projetos (UGPE), Marcellus Campelo, explica ponto a ponto quais as propostas para reduzir o déficit habitacional no estado, conta como será a captação de recursos para as obras e revela desafios para a execução de metas. A seguir trechos da entrevista:
O governador Wilson Lima estabeleceu como uma das prioridades nesse ano os programas habitacionais. Como está o andamento desses projetos na UGPE e o que está previsto para 2024?
A ideia do Amazonas Meu Lar é criar 24 mil soluções de moradia. Vamos trabalhar tanto o bônus moradia que o Prosamim e o Prosai fazem com a compra da casa, quanto a construção de unidades habitacionais novas. Nas unidades habitacionais novas, nós vamos construir pelo Prosamim 752 unidades, pelo Prosai Parintins 504 unidades. Além dessas áreas que o governo vai construir direto, a Suhab vai entregar 192 unidades no Osías Monteiro 2, na Cidade Nova, próximo ao Francisca Mendes. Além dessas unidades no Amazonas Meu Lar, tem outro eixo de atendimento pelo FGTS do Minha Casa, Minha Vida e pelo Far do Minha Casa, Minha Vida, que é o Fundo de Arrendamento Residencial. No Far, nós fomos contemplados em 792 unidades pelo Governo Federal. No Entrada Meu Lar terá o financiamento no qual o governador vai subsidiar a entrada do financiamento para a população.
Tem previsão para o início da concessão desse subsídio da entrada?
Nós abrimos o edital para buscar empreendimentos já aprovados pela Caixa para entrar nesse segmento e nós tivemos 13 empreendimentos aprovados com quase 2.000 unidades que já vão entrar no primeiro feirão que o governador vai lançar, provavelmente, no final de fevereiro, contemplando as primeiras famílias que vão assinar os contratos com o Amazonas Meu Lar para financiamento nessa modalidade do subsídio. Nós abrimos um pré-cadastro em outubro para a população. Se foram 162 mil famílias para inscritas tanto no interior, quanto da capital, 150.000, mais ou menos, na capital e 12 mil, mais ou menos, no interior.
Em quais outras frentes a UGPE está atuando?
Aqui na UGPE a gente toca também um programa muito importante que é o Ilumina Mais Amazonas. Nós começamos em 2022, continuamos em 2023, vamos dar segmento em 2024 e em 2025 o governador quer ir para a COP 30, em Belém, com 100% dos municípios do interior iluminados, porque tem tudo a ver com o meio ambiente. A gente troca a iluminação convencional antiga de vapor de mercúrio ou de sódio, lâmpadas mistas, por modernas luminárias de led que consomem menos energia, iluminam mais, modernizam o sistema, melhoram a segurança, porque a cidade fica bem iluminada. Em oito municípios nos quais implantamos o led, caiu em 40% o índice de roubos e furtos. Aqui em Manaus o Prosamim não é só habitação. Da comunidade da Sharp até na Manaus 2000, nós vamos fazer saneamento, com rede de esgotamento sanitário com 48 km de redes, seis elevatórios e uma estação de tratamento. Vamos impactar 60 mil pessoas nessa área.
Em 2023, o Amazonas teve uma redução da arrecadação e também enfrentou uma grande estiagem que, somadas, forçaram medidas para conter os investimentos. Isso prejudicou o andamento desses projetos?
No caso do Ilumina Mais Amazonas, nós executamos muito em 2022, em 2023 fizemos três municípios apenas, justamente, por conta dessa limitação de orçamento, mas nós conseguimos avançar e fizemos três municípios e algumas comunidades rurais que foram solicitadas. Em 2024, a gente vai acelerar porque a gente já tem recurso das operações de crédito que foram aprovadas na assembleia legislativa no ano passado. O governador conseguiu aprovar R$2,2 bilhões de operação de crédito, sendo R$1,5 que está em tramitação e R$220 milhões específicos, [alocar] R$150 milhões no Amazonas Meu Lar e R$70 milhões pra saneamento de infraestrutura. A partir dessa aprovação da diretoria do banco, a gente já consegue acelerar as licitações do Prosai da Parintins,antecipadamente, de modo que em junho, no Festival de Parintins, o governador já tenha novidades.
São US$87,5 Milhões, sendo U$70 milhões financiados pelo BID e o restante contrapartida do estado. Lá nós vamos ter 504 unidades habitacionais, vamos trabalhar cinco bairros da Lagoa da Francesa, onde nós vamos fazer 100% da rede de esgoto. O Prosai Parintins vai acabar com o problema de abastecimento de água de Parintins. Hoje, nós temos problemas crônicos de qualidade da água que, comprovadamente, está com uma qualidade ruim, mas o Prosai nos próximos anos vai resolver o problema da água em 100% da cidade de Parintins. Além do sistema de rede esgoto que hoje não tem nada de esgoto na Parintins. Vai sair de zero para 25% de cobertura de rede de esgoto. Uma moderna rede de esgoto, com uma moderna estação de tratamento será construída lá.
O BID tem sido um grande parceiro da UGPE. O que tem despertado esse apoio internacional? O case Amazônia tem colaborado para essa garantia de financiamento internacional?
Muito. É inegável que o BID mudou o olhar dele para Amazônia. Ano passado ele lançou um programa chamado Amazônia Sempre, onde eles criaram uma diretoria específica em Washington só para tratar de assuntos sobre a Amazônia. Os programas e projetos que são desenvolvidos no Amazonas com o BID são referências mundiais. Eles levam esses programas para onde eles vão. O Prosamin Mais, em Manaus, foi escolhido pela diretoria do banco em Washington como um programa emblemático do BID. A relação com o BID é uma relação que vem desde 2006 com o primeiro contrato de empréstimo.
Ela vem se fortalecendo a cada vez mais. É realmente uma relação de longo prazo e muito sólida, tanto que o BID vai fazer vários eventos este ano, em junho, aqui em Manaus, a pedido do governador, Wilson Lima. O evento vai ser feito lá no Studio 5 onde o BID vai trazer investidores de toda América Latina para falar sobre o tema de alimentação. Em junho ou julho vai ter também um evento do BID Invest que é o braço privado do BID que vai trazer investidores do mundo todo pra cá. Esse evento do BID Invest sempre foi feito nos Estados Unidos e vai ser a primeira vez que o evento sai dos Estados Unidos e eles escolheram o Manaus, no Amazonas, para esse evento que vai ser feito no Vasco Vasquez com mais de 500 investidores do mundo todo para falar sobre temas relacionados à Amazônia.
O senhor, que acaba tendo esse papel de ser um interlocutor entre estado e municípios, acredita que as eleições podem prejudicar entregas?
Da parte do governo, temos zero problema, porque o governador Wilson Lima é um governador de todos os municípios. Quando se trata de execução de política pública, ele vai para os municípios que precisarem. Manacapuru, por exemplo, durante as eleições de 2022, nós tivemos um problema não da parte do governo, mas sim do prefeito que naquela época entendeu que não era o momento do Ilumina Mais . Parintins, nós vimos que o prefeito Bi foi oposição na eleição, mas o governador investiu muito em Parintins. Ele sabe separar as coisas e em prol da população.
Recentemente a UGPE confirmou ao A CRÍTICA a construção de 128 apartamentos no antigo prédio da Receita Federal, no Centro. Há outros prédios antigos sendo pleiteados?
Esses prédios são parte do Amazonas Meu Lar Retrofit. São dois prédios do governo federal: o da Receita e um na Quintino Bocaiúva, onde era o antigo INSS. Nós pedimos para realizar o Retrofit nesses prédios, mas o governo federal sinalizou somente com o da Receita, porque o outro ele entregou para uma entidade de movimentos sociais para fazer o Minha Casa, Minha Vida lá. No caso do da Receita Federal, nós estamos aguardando apenas a SPU, a superintendência do patrimônio da União, mandar a formalização disso que já foi feita a sinalização do governo, mas falta o documento. A partir daí a gente vai conseguir fazer o chamamento público, porque o projeto já está pronto. Esse vai ser o primeiro case de grande porte de retrofit do Minha Casa Minha Vida no Brasil. Inclusive o Ministério das Cidades está tratando como case a ser replicado nos outros estados.
Uma das preocupações relatadas por quem trabalha ali no entorno é a situação das galerias e a alagação no período da cheia. Comerciantes relataram à reportagem inclusive o medo em relação à estrutura do prédio. Isso foi levado em consideração no projeto?
A estrutura do prédio com o regime de enchentes e vazantes não é comprometida. Nós vamos trabalhar ali uma solução com tecnologia de bombas d’água. Isso é muito utilizado para quando tiver essa questão da cheia, mas toda parte dessa área que inunda, a gente não vai contemplar como área útil do projeto. A gente vai isolar essa área, mas vai ter um sistema de contingência com bomba caso seja necessário. Do ponto de vista estrutural, não há problema nenhum com o prédio. É um prédio muito bem construído e que vai poder ser utilizado sem problema.
No centro de Manaus há diversos prédios que estão inutilizados. Embora seja uma das áreas mais turísticas da cidade, o que temos observado é um centro cada vez mais abandonado e os comerciantes cada vez mais inseguros, principalmente, pelo aumento da quantidade de pessoas em situação de rua. Dentro do Retrofit há projetos que podem colaborar para a recuperação desse centro histórico?
Provocados pela CDL, Câmara de Dirigentes e Lojistas, nós nos aprofundamos nessa questão do centro da cidade de Manaus, no sentido de que nós estamos identificando os prédios estão desocupados da cidade. A gente vai fazer uma quantificação desses prédios e entender quais deles podem ser usados para habitação e quanto custaria isso de investimento. Nesse momento ainda não temos um diagnóstico a respeito disso, mas nós vamos fazer um piloto no centro da cidade em um prédio que nós já identificamos para ser desapropriado para construir um abrigo para os moradores de rua.
Nós identificamos no centro da cidade pouco mais de 100 moradores de rua que trabalham, mas não têm onde morar e eles acabam ficando ali na frente dos hotéis, das lojas e isso causa um incômodo tanto para os turistas, quanto para os comerciantes. Se eles estiverem de dormir, se eles estiverem de tomar banho e tiverem um local para fazer isso, eles vão poder fazer isso com dignidade. Seria uma espécie de abrigo de trânsito para essas pessoas, até eles poderem ter acesso a um local definitivo. Mas o centro tem muitos prédios abandonados que o estado, através do Amazonas Meu Lar, pode adquirir, fazer todo um trabalho de retrofit e colocar uma família ou duas famílias ou três famílias em um prédio desse, mesmo prédio seja pequeno. Isso envolve recurso, porque nós temos que adquirir os imóveis.
Estamos com uma equipe estudando também uma ação que já existe em alguns casos no Brasil de aluguel dessas áreas. Ao invés da pessoa adquirir o imóvel, ele vai pagar um aluguel. O prédio fica para o estado, a pessoa fica pagando aluguel é, ali dentro, e fica o tempo que precisar até ela precisar sair dali, mas isso está em estudo. Agora, de fato, o centro precisa ser revitalizado e a revitalização passa pela reocupação do Centro.
