Projeto de Lei de Glória Carratte propõe valorização da pessoa idosa
O PL visa criar mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania para a população idosa de Manaus
De autoria da vereadora Glória Carratte (PL), o Projeto de Lei nº171/2023, que institui Ações Municipais Integradas Intituladas ‘De Volta ao Trabalho’, direcionada à população idosa no município de Manaus, foi deliberado na manhã desta segunda-feira (24/04) e segue à 2º Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O PL propõe valorizar a pessoa idosa, com a criação de mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania direcionada ao grupo da melhor idade.
“Sabemos que muitos idosos têm medo de se apresentarem novamente ao mercado de trabalho e acabam excluindo-se voluntariamente, pensando que somente os mais jovens podem exercer determinadas funções, o que não é verdade”, ressaltou a autora.
De acordo com o Projeto de Lei, as ações municipais integradas constituem-se em um conjunto de políticas públicas dirigidas à reinserção das pessoas idosas no mercado de trabalho para exercer atividade remunerada ou não remunerada; intermediação entre as pessoas idosas cadastradas, empresas, organizações do terceiro setor interessadas e Poder Público, para as vagas disponíveis no mercado; capacitação, reciclagem e requalificação profissional; desenvolvimento de alternativas que permitam à pessoa idosa continuar sendo parte da estrutura social e participando efetivamente dela.
O parágrafo único trata sobre todas as oportunidades de trabalho cadastradas, remuneradas ou não, deverão levar em consideração as condições físicas, intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, respeitando sua condição de idade.
Texto e foto: Evelyn Souza – Assessoria de Comunicação da vereadora
