Prefeitura de Itacoatiara dispensa mais de 1 mil temporários
O maior número de desligamentos ocorreu na Secretaria de Educação; pasta justifica que contratos tinham prazo pré-estabelecidos
A prefeitura de Itacoatiara, 270 quilômetros de Manaus, demitiu cerca de mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), segundo publicação no Diário Oficial do Municípios (DOM). A titular da pasta, Vanessa Miglioranza, disse que os contratos tinham prazo pré-estabelecido e o número de despensas é o acumulado do último trimestre de 2023, que somente agora foram publicizados.
Conforme o DOM, do total de dispensas, 780 são de professores. Nesse número também foram desvinculados dos quadros da prefeitura vigias, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e motoristas. Também há, em menor número, demissões na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Segundo a Semed, são mais de 17.500 alunos atendidos pela rede municipal de ensino em 132 unidades e a contratação temporária de servidores é necessária em virtude de 4 calendários sazonais do município. Além disso, a secretária justificou que os desligamentos foram realizados “paulatinamente” nos meses de outubro, novembro e dezembro, mas a publicação foi efetuada somente nesta quarta-feira, 3. “Os professores são resultado de PSS [processo seletivo simplificado], em regime de contrato temporário, com data de finalização afixada, e que se extingue quando da não demanda de aulas, assim como merendeiros e auxiliares da vida escolar, permanecendo somente os do quadro efetivo, pois não há justificativa legal para a permanência dos contratos sendo que não estamos em aula”, declarou Vanessa.
O vereador Arnold Lucas (PV), que denunciou a situação nas redes sociais, cobrou a realização de concurso público para a prefeitura de Itacoatiara, que não é realizado desde 2012. “Isso comprova a necessidade da administração pública e o número mínimo de vagas que devem ser preenchidas através de concurso público, pois não há mais o que se falar em atendimento temporário ou excepcional do interesse público, pois todos os anos essa mesma conduta se repete”, declarou o vereador por meio das redes sociais.
