Parecer contrário ao PL de Glória Carratte gera importantes discussões no plenário da CMM
O projeto de lei que dispõe sobre a isenção de taxas de sepultamento e velório para doadores de órgãos, teve o parecer contrário rejeitado pelo plenário durante a votação e segue tramitando nas comissões
Durante a ordem do dia desta segunda-feira (19/02), o Projeto de Lei N. 227/2023 de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que dispõe sobre a isenção de taxas de sepultamento e velório para doadores de órgãos ou tecidos corporais, teve o parecer contrário da 3ª Comissão de finanças e orçamento rejeitado, após importantes discussões entre os vereadores. Além da vereadora autora da propositura, outros parlamentares falaram sobre a importância do PL, que segue tramitando nas comissões da Casa.
“Agradeço a atenção dos meus pares e o apoio. Esse projeto é de suma importância e quem ganha é a população”, ressaltou a parlamentar, que contou com o apoio de vereadores como Wiliam Alemão (CIDADANIA), Marcelo Serafim (PSB) e Wallace Oliveira (DC), além do presidente da 3ª Comissão, vereador Marcel Alexandre (AVANTE).
“É dever da comissão técnica ser técnica, e para uma matéria que demanda custo, principalmente ao erário, ela tem que ter impacto financeiro e a matéria não veio acompanhada desse impacto financeiro”, declarou o vereador Marcel Alexandre, presidente da comissão, entendendo que o impacto seria mínimo nesse caso, mas que precisou de um posicionamento técnico, sinalizando que o plenário seria soberano e poderia votar contrário ao parecer.
Após a leitura do parecer, o vereador Wallace Oliveira julgou o importante buscar alternativas para que o projeto tenha um andamento positivado, dentro do seu alcance social. Já o vereador Marcelo Serafim, pediu que o plenário sinalizasse pela rejeição do parecer, e falou que o impacto financeiro seria irrelevante para os cofres públicos, diante da importância do projeto.
Foto: Mauro Pereira/CMM
