Pará: Justiça Federal determina que produtores rurais desocupem a Terra Indígena Alto do Rio Guamá. Veja vídeo ESTARRECEDOR
O clima é de tensão e incerteza para os produtores rurais do Alto do Rio Guamá, localizada nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, região nordeste do Estado do Pará, que é o reflexo de uma determinação da Justiça Federal em sentença favorável a pedido do Ministério Público (MPF), para que os moradores das áreas de Terras Indígenas sejam despejados até o dia 31 de maio, podendo ainda responder na Justiça pela ocupação uma vez que é considerada ilegal. A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida como tal em 1945 e homologada em 1993.
Segundo o governo federal, a área é ocupada por 1,6 mil pessoas. Os dados poderão sofrer divergências, já que a referência mais recente é de 2010. De acordo com a da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), diversas famílias já haviam sido retiradas das Terras Indígenas, porém, voltaram a morar no interior dessas áreas.
Neste momento, em Nova Esperança do Piriá inúmeras famílias rurais encontram-se desabrigadas, sem destino e no aguardo de providências. Em meio à situação complexa, o deputado estadual Rogério Barra (PL-PA), se compromete em prestar apoio aos produtores rurais.
“Vamos buscar apoio na Assembleia Legislativa para realizar uma audiência pública para alinhar soluções pra essas famílias que estão sendo prejudicadas por um governo que não tem sequer dados atualizados sobre a situação real da Terra Indígena Alto Rio Guamá. Também vamos propor a criação de uma Comissão Parlamentar para acompanhar essa ação do Governo Federal que está criminalizando todos os colonos, mas não é bem assim”, se compromete o parlamentar.
Sentença
Por meio de um comunicado, o procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Júnior, que atua em Paragominas informou que a sentença é reconhecida pelo direito que está previsto na Constituição de 1988 que “é o direito dos indígenas viverem nas terras” em que os produtores rurais ocupam.
