Justiça nega pedido de empresários e mantém decreto que fecha comércios no Amazonas
Fechamentos do comércio não essencial começa a valer a partir deste sábado, por determinação do governo do estado, para tentar conter o avanço do coronavírus.
O desembargador João De Jesus Abdala Simões negou o pedido da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) para suspender o fechamento das atividades comerciais e de serviços não essenciais no Amazonas.
Assim, continua valendo o decreto do governador que determina o fechamento de shoppings, lojas, e empresas de serviços não essenciais.
Para manter a decisão, o desembargador diz que a decisão judicial não pode substituir o critério de convivência e oportunidade da Administração (governo do estado) especialmente em tempos de crise e calamidade.
” O Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica, em substituição a quem detém estas informações”, diz o magistrado ao indeferir o pedido dos comerciantes.
