Em Tabatinga, MPAM instaura inquérito civil para investigar qualidade da água
Ação, que tem origem em notícia de fato, apura fornecimento de água imprópria para consumo no município
A qualidade da água em Tabatinga é tema central de uma investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça da cidade. O inquérito civil instaurado pelo órgão é direcionado à Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), empresa responsável pela distribuição do bem essencial para as comunidades do município.
De acordo com a promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa, titular da Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, mas com atribuições ampliadas para a 2ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, é dever da concessionária prestar o serviço dentro dos padrões de qualidade estabelecidos pela legislação específica à qual está sujeita.
“Recebemos uma denúncia de que a água estava chegando turva aos consumidores, motivo pelo qual iniciamos um procedimento para investigar a situação. Inicialmente requisitamos da Cosama os protocolos utilizados para a garantia da qualidade da água entregue aos consumidores, além de solicitarmos da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), como representante da vigilância sanitária, que faça teste na qualidade da água”, explicou a promotora.
Para a resolução do problema, o MPAM requereu que a Cosama e a SES-AM enviem um relatório munido com todas informações técnicas sobre a situação da qualidade da água e quais medidas serão adotadas para melhorar a prestação de serviço nas torneiras da população de Tabatinga.
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Texto: Ramon Oliveira
Foto: Freepik
