Dino rebate Bolsonaro após ser citado durante interrogatório da trama golpista: “mentira”

 Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, nesta quarta-feira (11), o ministro Flávio Dino aproveitou seu voto para rebater declarações recentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Bolsonaro havia citado uma fala de Dino de 2010, após derrota eleitoral no Maranhão, para tentar justificar sua desconfiança sobre as urnas eletrônicas. As informações são do Metrópoles.

“A mentira existe. E ela pode ser profundamente nociva, como mostrarei com o trecho do meu voto”, afirmou. Na sequência, ressaltou que a desinformação não pode ser tratada como uma simples opinião. “É falso que tudo é uma questão de opinião”, disse o ministro.

Em um dos trechos mais incisivos, Dino abordou diretamente os ataques feitos contra o sistema eleitoral durante o pleito de 2022. “Você imaginar que a Justiça Eleitoral não funciona tão bem como você gostaria é absolutamente legítimo. Contudo, dizer que há sala escura no TSE, onde magistrados manipulam o código fonte, não é opinião. É uma mentira. E uma mentira tipificável”, declarou.

A manifestação do ministro ocorre um dia depois de Bolsonaro prestar depoimento ao STF como réu em uma ação penal. Durante o interrogatório, o ex-presidente afirmou que sempre defendeu o aprimoramento do sistema eleitoral, mas negou qualquer intenção golpista. “Criticar não é crime”, disse Bolsonaro, que também tentou relativizar suas próprias declarações ao afirmar que não é o único a ter desconfiado das eleições.

“Flávio Dino, em 2010, quando perdeu a eleição no governo do Maranhão, disse: ‘Hoje, fui vítima de um processo que precisa ser aprimorado’. [Perguntaram:] ‘O senhor acredita que houve fraude?’ ‘Houve várias fraudes.’ Palavras do senhor Flávio Dino”, afirmou o ex-presidente.

Dino não comentou diretamente a fala de Bolsonaro, mas, ao reiterar seu posicionamento, reforçou a gravidade da propagação deliberada de inverdades com potencial de desestabilizar instituições. O ministro usou o contexto do julgamento sobre as big techs para destacar que plataformas digitais não podem ser espaços livres para a disseminação de conteúdo falso.

O julgamento do artigo 19, que trata da responsabilidade das empresas de tecnologia sobre o que seus usuários publicam, tem como pano de fundo o debate mais amplo sobre o papel das redes sociais na democracia. Dino, ao sustentar seu voto, deixou clara sua visão sobre o tema: “O que está em jogo é a defesa da democracia, a integridade das instituições e o direito que o povo tem de viver em um ambiente informacional baseado na verdade.”

*Com informações do Metrópoles.