Des.Chalub afasta-se por saúde e pode antecipar aposentadoria do TJAM
Faltando menos de dois meses para a aposentadoria compulsória, desembargador entra de férias e avalia encerrar antes o ciclo no Tribunal
A menos de dois meses de sua aposentadoria compulsória, o desembargador Domingos Jorge Chalub entrou de férias por motivos de saúde e avalia a possibilidade de antecipar sua saída do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ele completa 75 anos em 27 de agosto, idade limite para permanência no cargo.
Nos bastidores do Judiciário, já há movimentações em torno da vaga que será aberta com a saída de Chalub, que ocupa um assento oriundo do Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
Segundo informou a assessoria de imprensa do TJAM, Chalub solicitou 30 dias de férias, com início nesta terça-feira (3). Como o período não ultrapassa um mês, não há necessidade de substituição no cargo.O desembargador reforçou que, por ora, trata-se apenas de um afastamento regular. “Estou de férias. Verifiquei algumas alterações de saúde e, somente depois dos resultados, irei avaliar se antecipo a aposentadoria”, declarou.
O retorno do desembargador está previsto para o dia 3 de julho, restando pouco menos de dois meses para a aposentadoria automática. Com sua saída, será necessário iniciar o processo de escolha de um novo membro da Corte via Quinto Constitucional: advogados da OAB-AM votam para formar uma lista (geralmente com seis nomes), da qual o TJAM seleciona uma lista tríplice. A decisão final cabe ao governador do estado.
Nos últimos dois meses, o TJAM registrou duas aposentadorias. Em abril, a desembargadora Joana Meirelles deixou o cargo ao atingir a idade-limite. Em maio, o desembargador Elci Simões antecipou em nove dias sua aposentadoria compulsória — ele era investigado por envolvimento em um suposto esquema de desvio milionário na Eletrobras e estava afastado desde fevereiro por determinação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que também lacrou seu gabinete.
Trajetória de Chalub no TJAM
Domingos Jorge Chalub ingressou na magistratura em 2004 pelo Quinto Constitucional, indicado pela OAB-AM. Ao longo da carreira, foi vice-presidente e presidente da Corte entre 2009 e 2010, além de comandar o TJAM no biênio 2020-2022 — a primeira eleição por videoconferência na história do tribunal.
Ele também atuou na Segunda Câmara Cível, coordenou a Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal (Eastjam) e foi eleito presidente da Corte com 20 votos, derrotando a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, que obteve quatro votos. O pleito registrou ainda um voto em branco.
