Conheça dez leis propostas pelo vereador Raiff Matos que protegem as famílias de Manaus
O vereador conservador Raiff Matos (DC) acumula vitórias com a publicação de leis que protegem as famílias e as crianças na cidade de Manaus. No primeiro mandato como vereador, Raiff Matos foi responsável por dez leis que estão em vigor na capital amazonense e que garantem a defesa da família e dos seus valores.
Dentre esses leis, estão a que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Manaus; a que proíbe danças e músicas com teor erótico nas escolas; a lei que instituiu o Dia do Conservadorismo e a lei que institui a campanha de combate à erotização infantil na capital amazonense.
“São leis que apoiam as famílias no desafio de criar seus filhos neste mundo tão cheio de ideias que batem de frente com os valores e princípios que ensinamos em casa para nossos filhos. Com essas leis, ampliamos a barreira de proteção para nossas crianças”, justificou o vereador Raiff Matos, principal representante político da direita na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A mais recente lei foi promulgada no último dia 20 de outubro pela Mesa Diretora da CMM. Ela dá garantia legal às famílias para que não ocorrem programações com o uso de danças ou músicas com conteúdo erótico que têm sido comum em todo o país.
O projeto de lei do vereador Raiff Matos foi vetado pelo prefeito David Almeida, mas o vereador Raiff Matos costurou a derrubada do veto e posterior promulgação pelos próprios vereadores.
A seguir, a lista das dez leis sancionadas ou promulgadas a partir de proposta do vereador Raiff Matos e que já estão em vigor em Manaus para proteger as famílias da capital amazonense.
👉 Lei Ordinária nº 3.176, de 17 de outubro de 2023
Ementa:
INSTITUI a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
👉 Lei Ordinária nº 3.167, de 09 de outubro de 2023
Ementa:
INSTITUI a Campanha de Combate à Erotização Infantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
👉 Lei Ordinária (Promulgada) nº 549, de 20 de outubro de 2023
Ementa:
DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências
👉 Lei Ordinária nº 3.123, de 18 de agosto de 2023
Ementa:
DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências.
👉 Lei Ordinária nº 3.087, de 03 de julho de 2023
Ementa:
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo e dá outras providências.
👉 Lei Ordinária nº 3.013, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências.
👉 Lei Ordinária nº 3.061, de 30 de maio de 2023
Ementa:
ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o ” ensino de música” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de Manaus.
👉 Lei Ordinária (Promulgada) nº 519, de 25 de abril de 2022
Ementa:
ESTABELECE aos estudantes das Redes Pública e Privada de Ensino do município de Manaus – AM ao direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com a Norma Culta e as orientações legais de ensino e dá outras providências.
👉Lei Ordinária nº 2.868, de 11 de abril de 2022
Ementa:
INSTITUI o Festival Gospel de Arte de Manaus – FEGAM, no calendário oficial de eventos do município de Manaus.
👉 Lei Ordinária (Promulgada) nº 497, de 18 de outubro de 2021
Ementa:
INSTITUI a semana de conscientização contra os malefícios á saúde causados pelo uso de pornografia no município de Manaus
