STF Limita Acesso Judicial a Medicamentos Fora da Lista do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que medicamentos não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não poderão mais ser obtidos
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Justiça
Dino Suspende Decisões Judiciais sobre Combate a Incêndios na Amazônia e no Pantanal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas
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STJ retoma julgamento contra Wilson Lima no caso de superfaturamento de respiradores na pandemia; Veja vídeo
Brasil – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu na pauta desta quarta-feira (16) o julgamento de um processo que
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MPF anula desconto de R$ 6,8 bilhões à J&F e restaura multa original de R$ 10,3 bilhões
O Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, por unanimidade, anular o desconto de R$ 6,8 bilhões concedido à
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PF deflagra nova fase da Operação Última Milha e prende assessor ligado à “Abin paralela”
Nesta quinta-feira (10), a Polícia Federal (PF) deflagrou a 5ª fase da Operação Última Milha, que investiga o uso da
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Lewandowski é convocado pela Câmara para explicar operação da PF que envolveu filha de Oswaldo Eustáquio
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi convocado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
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URGENTE: CCJ da Câmara aprova PEC que restringe decisões monocráticas de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda à
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URGENTE: Justiça Eleitoral suspende perfil de Pablo Marçal por 48h
A Justiça Eleitoral determinou neste sábado (5) a suspensão do perfil no Instagram do candidato à Prefeitura de São Paulo,
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Suspensão de ajuda humanitária por decisão judicial afeta população vulnerável em Presidente Figueiredo
Pedido da coligação oposicionista, liderada por Fernandão e Marcelo Palhano, compromete distribuição de cestas básicas para famílias atingidas pela estiagem
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Justiça Eleitoral enquadra blogueiros do G7 e Click Figueiredo por divulgação de pesquisas irregulares
Lucas Emanuel e Elizeu Baia têm 24 horas para remover postagens irregulares, sob pena de multa diária de R$ 10
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