Arquivos Judiciário - Página 8 de 18

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, mantém silêncio diante

Alexandre de Moraes retira sigilo de operação da PF sobre “Abin Paralela” e nomes supostamente monitorados são revelados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira, 11, o sigilo da operação da Polícia

Ministro do STF discordou da decisão da primeira instância O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu revogar

Ministro considerou que, com o relatório da Polícia Federal, não persiste razão para sigilo O ministro Alexandre de Moraes, do

O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, expressou indignação ao saber que informações sobre

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que condenados exclusivamente pelo porte de maconha dentro do

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considerou “muito difícil” a possível reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair

O ministro André Mendonça será empossado nesta terça-feira (25) como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado do

Na tarde desta terça-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso