Arquivos Judiciário - Página 27 de 29

Anna Carolina Jatobá, condenada pela m0rte da enteada Isabella Nardoni de cinco anos e encarcerada desde 2008, obteve liberdade na

Fachin nega pedido de Gleisi Hoffmann no processo do “Quadrilhão do PT” no STF

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), teve frustrado um pedido de sua defesa para evitar que ocorra

A juíza foi encarregada da segunda condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio em Atibaia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para o dia 17 de maio o julgamento de

Roberto Jefferson foi preso após disparar 50 vezes e atirar granadas contra policiais federais. Ele entrou com agravo contra decisão

Segundo o ministro, acesso aos documentos da investigação colocaria em risco o andamento do processo. Um pedido de compartilhamento de

Órgão requer multa fixa de R$ 100 mil e mais R$ 50 mil por dia em que empresa não encerrar

Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença

Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) manter a prisão preventiva de 386 acusados