Em julgamento até então considerado imprevisível por especialistas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (21/05), rejeitar o
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A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo que investigava Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF
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O ministro Flávio Dino pediu vista neste domingo, 12, de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela aceitação parcial da queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
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A Procuradoria-Geral da República denunciou o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão; seu irmão, o deputado federal
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Presidente de subcomissão da Câmara dos EUA diz ter recebido denúncias de “violações de direitos humanos” relacionadas a decisões de
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Durante a cerimônia de entrega da medalha do centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o
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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje a libertação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou um julgamento sobre o escopo das investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público. A decisão
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Segundo publicação do jornal Gazeta do Povo, a Advocacia-Geral da União (AGU), sob comando do Ministro-Chefe Jorge Messias, considera solicitar
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