Arquivos Judiciário Amazonense - Página 17 de 24

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TCE-AM presta apoio consultivo para outros Tribunais de Contas após levantamento em educação infantil

Responsável por ter realizado um levantamento, no ano de 2023, para diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de

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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, assinou, na tarde desta quarta-feira (17), o

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Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, concedeu prazo de cinco dias úteis

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que os Tribunais de Contas têm

Audiência de custódia foi realizada no último sábado, dia 06/01, durante o plantão judicial. O juiz de direito Laossy Amorim