Opinião: Desvios no INSS e a Questão da Justiça Seletiva: Uma Discussão sobre o Tratamento em Diferentes Contextos Políticos

A justiça, em sua essência ideal, deveria ser cega, imparcial e equitativa, tratando todos os indivíduos sob a lei da mesma forma, independentemente de sua origem, status social, riqueza ou poder. No entanto, a realidade muitas vezes se distancia desse ideal, e a sombra da justiça seletiva paira sobre muitos sistemas legais ao redor do mundo.

Por Jornalista: Ronaldo Aleixo

A justiça seletiva manifesta-se quando a aplicação da lei e o funcionamento do sistema judicial favorecem certos grupos ou indivíduos em detrimento de outros. Essa seletividade pode ocorrer em diferentes etapas do processo legal, desde a investigação e acusação até o julgamento e a sentença. Indivíduos ou grupos com maior poder econômico, influência política ou pertencentes a grupos sociais dominantes podem receber tratamento diferenciado, seja pela negligência em investigar seus atos, pela aplicação de leis mais brandas ou pela concessão de benefícios processuais.

As causas da justiça seletiva são multifacetadas e complexas. Preconceitos arraigados, tanto conscientes quanto inconscientes, podem influenciar as decisões de agentes da lei e magistrados. A pressão midiática e a opinião pública também podem desempenhar um papel, direcionando o foco das investigações e dos julgamentos para determinados casos em detrimento de outros. Além disso, a própria estrutura do sistema legal, com suas complexidades e brechas, pode ser explorada por aqueles com recursos para fazê-lo.

As consequências da justiça seletiva são graves e minam os fundamentos de uma sociedade democrática. Ela erode a confiança pública no sistema judicial, alimenta a desigualdade e a sensação de impunidade para alguns, enquanto outros são punidos de forma desproporcional. A percepção de que a lei não é aplicada de forma justa e igualitária pode levar à instabilidade social e ao descrédito nas instituições.

Combater a justiça seletiva exige um esforço conjunto e contínuo. É fundamental promover a transparência e a responsabilização em todos os níveis do sistema judicial. A educação e a conscientização sobre os vieses e preconceitos que podem influenciar as decisões são cruciais. Além disso, é necessário fortalecer os mecanismos de controle interno e externo do judiciário, garantindo a sua independência e imparcialidade.

A busca por uma justiça verdadeiramente equitativa é um ideal constante. Reconhecer e enfrentar a realidade da justiça seletiva é o primeiro passo para construir sistemas legais mais justos, nos quais a lei seja aplicada de forma igualitária a todos, promovendo assim uma sociedade mais justa e igualitária.

A recente investigação sobre desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou um esquema complexo de fraudes que afetaram milhares de aposentados e pensionistas. As investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontam para um desvio de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Em um exercício hipotético, levanta-se a questão de como o tratamento deste caso se daria sob diferentes contextos políticos.

Carlos Lupi, o atual Ministro da Previdência Social no governo de Lula e presidente nacional do PDT, declarou formalmente o apoio do partido à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Essa decisão foi anunciada em 4 de outubro de 2022. Na ocasião, Lupi afirmou que o apoio a Lula, era devido à maior proximidade com os ideais do partido, com o endosso integral de Ciro Gomes. Notícias recentes indicam uma possível instabilidade no cargo de Lupi devido às investigações de fraudes no INSS. Portanto, a declaração de voto ocorreu em um contexto eleitoral anterior à presente investigação.

Texto: Ronaldo Aleixo – Jornalista do Portal

Edição: Gabriel Senna