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Mulheres no STF: 40 entidades pedem a Lula as próximas 4 vagas da Corte, duas para ministras negras

A campanha Mulheres no STF voltou a cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a indicação inédita de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal, segundo a Agência Brasil. O movimento foi retomado depois da eleição presidencial de outubro e reúne cerca de 40 entidades.

A proposta é que as quatro próximas vagas na Corte sejam preenchidas por mulheres, sendo no mínimo duas negras. A cobrança ganha força nesta sexta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Mulheres no STF: uma vaga aberta e três aposentadorias até 2030

O STF tem hoje uma vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Outras três devem surgir durante o quarto mandato de Lula. Luiz Fux completa 75 anos em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030, idade em que a aposentadoria é obrigatória.

A campanha Mulheres no STF tem apoio de organizações como a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).

Nenhuma ministra negra desde 1891

Segundo a campanha Mulheres no STF, 172 ministros passaram pela Corte desde a criação, em 1891. Apenas três eram mulheres: Ellen Gracie, nomeada em 2000, Cármen Lúcia, em 2006, e Rosa Weber, em 2011. Nenhuma delas é negra. Cármen Lúcia é a única mulher na composição atual.

Pelos dados do último Censo do IBGE, as mulheres são 51% da população brasileira. As pretas e pardas, classificadas como negras pelo instituto, somam 28,4% do país, cerca de 60 milhões de pessoas.

“Temos um Supremo Tribunal que, por 135 anos, manteve o status quo de todas as desigualdades sociais que a gente percebe no Brasil”, afirmou Stephane Ramos da Costa, coordenadora de lideranças do Movimento Mulheres Negras Decidem. Ela também citou a ausência de ministros indígenas e a sub-representação de homens negros no tribunal.

Para Janira Sodré, coordenadora-executiva da AMNB, a falta de uma mulher negra no plenário compromete “a própria noção de justiça e de representatividade democrática”.

A escritora Conceição Evaristo também defendeu a pauta em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (16). “É preciso que haja mulheres em espaços de poder, para pensar a nação e também apontar políticas públicas que possam ser mais justas”, afirmou.

A socióloga Jacqueline Pitanguy, que presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher durante a Constituinte, comparou os obstáculos enfrentados por brancas e negras no sistema de Justiça. “Se tem uma porta de madeira pesada para as mulheres brancas derrubarem no sistema de Justiça, essa porta é de ferro, para as mulheres negras”, disse. No início de novembro, juízes negros reunidos no Rio de Janeiro também propuseram uma política nacional de equidade no Judiciário, com metas para ampliar a presença de pessoas negras na magistratura até 2036.

Fachin apoia e indicação depende do Senado

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, já se manifestou a favor da indicação em várias ocasiões. Em uma delas, elogiou currículos de juristas e informou que pessoas negras são apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário no país.

O Ministério da Igualdade Racial também apoia a pauta. “Compreendemos que essa é uma prerrogativa do presidente”, disse à agência o secretário Cleidisson Santos Júnior.

A escolha cabe a Lula, mas o nome precisa ser aprovado pelo Senado, formado majoritariamente pela direita. As entidades da campanha Mulheres no STF avaliam que a pressão da sociedade pode garantir a aprovação. “Não defendemos qualquer mulher negra, defendemos mulheres capacitadas”, disse Stephane.

Com informações da Agência Brasil.