Fachin faz reuniões para definir rito do julgamento de Moraes
Sessão definirá sobre abertura de investigação contra o magistrado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, reuniu-se com o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quinta-feira (10). O encontro serviu para organizar o julgamento da próxima terça-feira (15) sobre a investigação contra Alexandre de Moraes.
A crise institucional fez Fachin suspender as sessões do plenário nesta semana, abrindo espaço para articulações. Ele também dialogou com Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, além do próprio Moraes, buscando unificar a resposta da Corte após a divulgação do relatório que relacionou Moraes aos negócios do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A análise de um inquérito contra um integrante do Supremo é um procedimento inédito. Desta forma, caberá ao presidente guiar o processo. Os ministros avaliarão primeiramente se a ordem de Mendonça para a polícia elaborar o documento desrespeitou as normas regulares do próprio plenário.
— Pedi uma perícia com o objetivo de mapear toda a rede de influência diante das incertezas sobre os verdadeiros destinatários daquelas mensagens, que muitas vezes acabavam apagadas do celular — afirmou o ministro André Mendonça.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a nulidade do caso. Para ele, buscar informações sobre o contrato da esposa de Moraes configurou uma apuração direta contra o magistrado sem anuência prévia do plenário, o que tornaria todo o material recolhido ilegal e irregular.
Caso a maioria concorde com o parecer, a averiguação pode ser barrada e as provas totalmente descartadas de forma imediata. Outra alternativa debatida internamente seria anular a coleta atual, mas determinar o início de um novo inquérito, distribuído por sorteio a outro relator.
Todos os dez magistrados, já excluindo Alexandre de Moraes, podem votar. São necessários seis votos favoráveis para instaurar a investigação formal. Toffoli ainda avalia se vai declarar impedimento, o que pode reduzir o quórum total a nove votantes.
Se houver decisão favorável à continuidade da apuração, o colegiado tem poder para afastar Moraes provisoriamente de suas funções no tribunal. Ele também ficaria sujeito a monitoramento eletrônico, restrições de viagens, quebras de sigilo bancário e ordens de busca e apreensão.
