Alvará de Construção Mais Fácil supera 18,6 mil metros quadrados licenciados em 2026, com alta de 36,1%

O Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), da Prefeitura de Manaus, amplia a participação no licenciamento urbanístico da capital. De janeiro a agosto de 2026, a modalidade já soma mais de 18,6 mil metros quadrados licenciados, contra 13,6 mil metros quadrados no mesmo período de 2025, um crescimento de 36,1%.

Somente em agosto, foram licenciados 2,9 mil metros quadrados por meio do sistema automatizado, diante dos 2,7 mil metros quadrados registrados no mesmo mês do ano passado, representando alta de 6,7%. Desde o lançamento do ACMF, em fevereiro de 2025, o acumulado até agosto de 2026 ultrapassa 39,2 mil metros quadrados licenciados.

Os resultados refletem a consolidação de uma ferramenta criada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) para tornar o processo de licenciamento mais rápido, digital e on-line para arquitetos e engenheiros. O modelo reduz etapas burocráticas e permite a emissão do documento em horas, mantendo os parâmetros e exigências previstos na legislação urbanística e do Plano Diretor de Manaus.

Para o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, o crescimento dos números demonstra que a transformação digital dos serviços públicos já produz resultados concretos para quem precisa licenciar e construir na cidade.

“Os números mostram que estamos conseguindo transformar uma mudança de procedimento em uma entrega concreta para a população. O Alvará de Construção Mais Fácil dá mais previsibilidade ao profissional, reduz o tempo de espera e facilita o início regular das obras, sem abrir mão dos critérios técnicos e da segurança jurídica. É tecnologia aplicada a um serviço essencial, com impacto direto na capacidade de Manaus de receber novos projetos e movimentar a construção civil”, destacou Peixoto.

Mais agilidade

O ACMF inaugurou uma nova modalidade de licenciamento urbanístico em Manaus, totalmente automatizada, on-line e autodeclaratória. O sistema é destinado a obras de até 750 metros quadrados, com no máximo quatro pavimentos e classificadas como de baixo impacto, nos tipos 1 e 2.

A ferramenta atende edificações unifamiliares e multifamiliares, além de empreendimentos comerciais, de serviços, industriais e de uso misto. Para utilizar o sistema, arquitetos e engenheiros habilitados precisam estar credenciados e utilizar certificado digital.

Uma das principais vantagens é a velocidade de emissão. No ACMF, o alvará pode ser emitido em poucos minutos após a confirmação do pagamento da taxa. No modelo convencional, o processo pode levar até 21 dias, considerando as análises técnicas necessárias.

A plataforma também realiza verificações automáticas de parâmetros previstos na legislação urbanística e no Plano Diretor de Manaus, como taxa de ocupação, afastamentos, permeabilidade, gabarito, vagas de estacionamento e demais exigências aplicáveis.

Segurança e responsabilidade

A agilidade do ACMF está associada à responsabilidade técnica dos profissionais que utilizam a ferramenta. Por se tratar de um procedimento autodeclaratório, as informações inseridas no sistema são de responsabilidade do arquiteto ou engenheiro habilitado.

Em caso de informações falsas ou omissões, o Implurb pode comunicar os conselhos profissionais competentes e os órgãos responsáveis pela apuração das responsabilidades legais.

Além da simplificação do processo, o sistema oferece 20% de desconto nas taxas para pagamentos realizados em parcela única, conforme o Decreto Municipal nº 5.750.

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Texto – Cláudia do Valle/ Implurb

Fotos – Antonio Pereira/Semcom