SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL PROFERE DECISÃO FAVORÁVEL À BRAZIL POTASH
- Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeita pedido que buscava interromper as atividades no Projeto Autazes
- Decisão mantém vigentes decisões favoráveis anteriormente proferidas pelo Tribunal Regional Federal
- O processo de consulta ao povo Mura, supervisionado judicialmente, resultou em mais de 90% de apoio ao Projeto Autazes, que conta com todas as licenças necessárias.
- A Brazil Potash e sua subsidiária, Potássio do Brasil, mantêm o compromisso com o desenvolvimento responsável do Projeto Autazes e com o relacionamento contínuo com as comunidades locais.
MANAUS, Brazil, Aug. 21, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — A Brazil Potash Corp. ("Brazil Potash" ou a "Companhia") (NYSE American: GRO), empresa de exploração e desenvolvimento mineral com um projeto agrícola de potássio, mineral crítico, o Projeto Potássio Autazes ("Projeto Autazes"), anunciou hoje que, em continuidade ao comunicado à imprensa da Companhia datado de 16 de julho de 2026, o Supremo Tribunal Federal ("STF"), a mais alta corte do país, rejeitou um pedido que buscava, entre outras medidas, interromper as licenças de instalação e outras atividades de desenvolvimento do Projeto Autazes, de propriedade da Brazil Potash.
O pedido, apresentado pela Defensoria Pública da União ("DPU"), buscava suspender os efeitos de decisões favoráveis anteriormente proferidas pelo Tribunal Regional Federal. Em 18 de agosto de 2026, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, rejeitou integralmente o pedido.
Em sua decisão, o ministro Fachin concluiu que os requisitos para esse tipo excepcional de procedimento não haviam sido atendidos, inclusive porque não foi demonstrado grave dano à ordem pública ou à economia. A decisão também observou que tais procedimentos não podem ser utilizados como substitutos do processo recursal adequado.
Com essa decisão, permanecem vigentes as decisões favoráveis do Tribunal Regional Federal, e o pedido não afeta a situação atual do licenciamento do Projeto Autazes nem as atividades de desenvolvimento em andamento. A Companhia mantém seu compromisso com o desenvolvimento responsável e transparente do Projeto Autazes, em conformidade com os requisitos ambientais, sociais e legais aplicáveis, e considera a decisão de hoje um passo positivo para a continuidade deste importante projeto de potássio, mineral considerado crítico.
Sobre a Brazil Potash
A Brazil Potash (NYSE American: GRO) (www.brazilpotash.com), por meio de sua subsidiária Potássio do Brasil, está desenvolvendo o Projeto Autazes para fornecer potássio a um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. O Brasil é fundamental para a segurança alimentar global, pois o país possui uma das maiores disponibilidades de água doce e de terras agricultáveis do mundo, além de um clima ideal para a produção agrícola durante todo o ano, mas encontra-se vulnerável por ter importado aproximadamente 97% de seu fertilizante potássico em 2025, apesar de possuir, em seu próprio território, o que se estima ser uma das maiores bacias de potássio ainda não desenvolvidas do mundo.
O potássio produzido será transportado principalmente por meio de barcaças fluviais de baixo custo em um sistema hidroviário interior, em parceria com a Amaggi (www.amaggi.com.br), uma das maiores produtoras agrícolas e operadoras logísticas de produtos agrícolas do Brasil. Com uma produção anual inicial planejada de até 2,4 milhões de toneladas de potássio por ano, a administração da Brazil Potash acredita que o projeto poderá potencialmente suprir aproximadamente 20% da atual demanda de potássio no Brasil. A administração prevê que 100% da produção da Brazil Potash será comercializada no mercado doméstico para reduzir a dependência brasileira das importações de potássio e, simultaneamente, mitigar aproximadamente 1,4 milhão de toneladas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) por ano.
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