TSE manda retirar publicações de imagem falsa que ligava Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção imediata de uma publicação que utilizava uma imagem falsa para associar o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro.
A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça após ação apresentada pelo PL. Segundo o partido, análises técnicas apontaram alta probabilidade de que a fotografia tenha sido produzida por inteligência artificial, caracterizando um caso de “deep fake”.
Na decisão, Mendonça destacou que a liberdade de expressão não protege conteúdos fabricados ou manipulados digitalmente quando apresentados ao público como registros autênticos de fatos reais. Para o magistrado, a publicação possui potencial de desinformação eleitoral ao induzir o eleitor a erro sobre um fato politicamente relevante.
O caso ganha relevância por envolver a tentativa de vincular artificialmente Flávio Bolsonaro ao empresário Daniel Vorcaro, personagem central das investigações relacionadas ao Banco Master.
Ao determinar a remoção do conteúdo, o TSE reforçou o entendimento de que o uso de imagens manipuladas para criar associações inexistentes entre figuras públicas pode configurar desinformação eleitoral, especialmente em contexto pré-eleitoral.
O responsável pela publicação, identificado como Ricardo Pereira, deverá retirar o conteúdo das redes sociais no prazo de 24 horas e fica impedido de republicá-lo, sob pena de multa.
A decisão sinaliza que a Corte Eleitoral pretende manter vigilância rigorosa sobre o uso de inteligência artificial em campanhas e debates políticos, principalmente diante do avanço das tecnologias capazes de criar imagens e vídeos falsos com aparência de autenticidade.
