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Governo dos EUA suspende concessão de vistos para o Brasil e mais 74 países

O Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob comando do secretário Marco Rubio, determinou a suspensão do processamento de vistos para cidadãos do Brasil e de outros 74 países, segundo informações divulgadas pela Fox News nesta quarta-feira (14).

A medida passa a valer em 21 de janeiro e ficará em vigor por tempo indeterminado, enquanto o governo americano revisa seus critérios de triagem, verificação e elegibilidade migratória. Ainda não está claro se a decisão atinge também vistos de turismo, mas os consulados já foram instruídos a paralisar o andamento de novos pedidos.

Um memorando interno do Departamento de Estado, obtido pela Fox, ordena que funcionários consulares interrompam o processamento normal e passem a negar pedidos com base na legislação de imigração vigente, até a conclusão da revisão dos procedimentos.

Além do Brasil, a suspensão atinge países considerados sensíveis do ponto de vista migratório, de segurança ou de pressão social, como:

Somália, Rússia, Afeganistão, Irã, Iraque, Egito, Nigéria, Tailândia e Iêmen, entre outros.

Segundo a Fox Digital, o objetivo é permitir uma reavaliação completa dos sistemas de verificação, inclusive cruzamento de dados biométricos, antecedentes criminais, histórico financeiro e risco de permanência irregular.

A medida faz parte da reativação de uma política migratória conhecida como “public charge” (encargo público), prevista na legislação americana e reforçada em um telegrama enviado em novembro pelo Departamento de Estado aos consulados.

Pela regra, vistos devem ser negados a candidatos que possam se tornar dependentes do Estado americano. Os funcionários consulares foram instruídos a avaliar:

  • condição de saúde
  • idade
  • proficiência em inglês
  • renda e patrimônio
  • histórico profissional
  • e até possível necessidade futura de tratamento médico de alto custo

Na prática, isso cria um filtro econômico e social para a entrada de estrangeiros.

O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Piggott, afirmou à Fox que o governo vai usar sua autoridade legal para impedir a entrada de pessoas que possam “explorar a generosidade do povo americano”.

O Departamento de Estado usará sua autoridade de longa data para considerar inelegíveis potenciais imigrantes que se tornariam um fardo para os Estados Unidos”, declarou.

governo brasileiro foi procurado, mas o Itamaraty ainda não se manifestou até a publicação da reportagem.