INSS vai pagar R$ 1,9 bi em atrasados a aposentados e pensionista
Mais de 122 mil pessoas que ganharam em disputas judiciais para a concessão ou revisão de benefícios previdenciários receberão R$ 1,9 bilhões em recursos atrasados. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam ações têm direito a receber até 60 salários mínimos, somando R$ 72.720.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o montante no último dia 20 deste mês, afirmando que caberá Tribunais Regionais Federais (TRFs) a definição dos limites para o pagamento das RPVs.
Os processos são referentes a revisões de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, entre outros tipos de benefícios concedidos pela previdência.
Ainda em março, o CJF liberou o equivalente a R$ 1,3 bilhão em atrasados, que foram pagos aos tribunais regionais federais, todos referentes ao mês de fevereiro.
Como saber se o nome consta na lista do INSS
Para saber se você tem direito a receber o pagamento é necessário consultar o site dos TRFs (tribunais regionais) responsáveis pela ação. Durante a consulta, é preciso informar o número do processo, o nome do advogado (a), o número da RPV e todos os dados específicos requeridos por cada região.
“Cabe aos TRFs, conforme cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida em consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável”, afirmou o CJF em nota enviada ao Infomoney.
Lista de TRF por região
TRF 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 811.191.947,75 (37.785 processos, com 43.021 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 137.602.261,71 (6.849 processos, com 8.645 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.680.098,45 (7.591 processos, com 9.234 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 514.949.579,75 (29.231 processos, com 36.450 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 229.301.253,77 (15.118 processos, com 25.063 beneficiários)
Fonte Yahoo Noticias
